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The habit of smoking white cigarettes and clove cigarettes may affect the gustatory function, that is, it will cause damage to taste buds, resulting in an increase in gustatory threshold. This research used the descriptive comparative method and had the p... see more

O presente artigo detém o intuito de analisar a implementação do sistema de precedentes judiciais adotado pelo Brasil no Novo Código de Processo Civil, diante da teoria de Ronald Dworkin. O Brasil historicamente adota o sistema denominado de Civil Law, o ... see more

Este artigo investiga o sagrado na obra “O Livro dos Homens”, de Ronaldo Correia de Brito, a partir do universo simbólico que, embora criado pelo humano, compõe-se de determinadas máximas populares que fornecem sentido à existência. Destacam-se as correla... see more

O presente artigo se propõe a analisar a importância do direito à liberdade de expressão para a vida em democracia, a partir do seu papel para a consecução deste modelo de governo, utilizando-se para tanto da teoria jurídica e política que foi proposta pe... see more

A pesquisa aborda o conceito e a constitucionalidade do direito ao esquecimento, ante a ausência de consenso sobre o tema. O objetivo geral é analisar o problema da constitucionalidade desse direito à luz da teoria interpretativa de Ronald Dworkin. Ao fin... see more

This paper focuses on the study of Ronald Dworkin and Human dignity as the highest constitutional value. Ronald Myles Dworkin (1931-2013), a famous American philosopher, jurist, and scholar of the United States constitutional law believes that constitutio... see more

O artigo-resenha busca apresentar os pontos mais importantes do livro Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito de Ronaldo Porto Macedo Jr. O enfoque da resenha será discutir a teoria do ordenamento concreto de Carl Schmitt e de como esta atenua o decisio... see more

O trabalho investiga a distinção entre regras e princípios em Ronald Dworkin. Busca-se esclarecer que para o autor esta distinção não é ontológica, mas apenas uma crítica ao positivismo doutrinário. Utiliza-se textos do próprio autor e debates realizados ... see more

O presente trabalho se propõe a analisar se a pornografia consiste em um limite legítimo ao exercício do direito à liberdade de expressão e se, consequentemente, pode ser proibida a circulação de seu conteúdo. Ele se baseia na existência de uma parcela do... see more

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