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DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57864 ResumoO artigo visa a realizar uma análise crítica do modelo penal vigente, tomando a justiça restaurativa como exemplo de outro modelo possível. Questiona-se se e em que medida ela apresenta um potencial para o atin... see more

Neste artigo abordaremos uma polêmica do Quebec em torno da apresentação em Montreal do espetáculo SLAV, idealizado pela cantora Betty Bonifassi em uma encenação de Robert Lepage. Este teatro musical, inspirado na canção dos escravos afro-americanos, pret... see more

Este artigo apresenta resultados de uma proposta metodológica desenvolvida em uma escola rural abordando o tema calagem e pH do solo. Destaca-se como objetivo central do estudo apresentar resultados de uma proposta de ilha interdisciplinar de racionalidad... see more

Neste artigo abordaremos uma polêmica do Quebec em torno da apresentação em Montreal do espetáculo SLAV, idealizado pela cantora Betty Bonifassi em uma encenação de Robert Lepage. Este teatro musical, inspirado na canção dos escravos afro-americanos, pret... see more

O trabalho busca analisar a relevância da identificação da ratio decidendi na aplicação do precedente judicial, apresentando a dificuldade no exercício desta tarefa, diante da carência de racionalidade argumentativa das decisões proferidas por Tribunais S... see more

El concepto de racionalidad es fuertemente normativo. De hecho, calificar una acción como racional implica demarcar espacios de inclusión y exclusión que poseen impacto a efectos prácticos. Sin embargo, la noción de racionalidad no está completamente expl... see more

 Este trabalho objetiva uma análise do Poder Punitivo Estatal e dos direitos fundamentais do acusado sob a luz das regras de racionalidade penal crítica e valorativa. O escopo é entender os limites para que o exercício do jus puniendi não sacrifique ... see more

A gestão democrática participativa é uma das diretrizes da política urbana prevista no Estatuto da Cidade, todavia ela se manifesta apenas no plano abstrato, o que será demonstrado ao observar procedimentos administrativos, relatórios e projetos de lei no... see more

Esta pesquisa tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental. Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrument... see more

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