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DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57864 ResumoO artigo visa a realizar uma análise crítica do modelo penal vigente, tomando a justiça restaurativa como exemplo de outro modelo possível. Questiona-se se e em que medida ela apresenta um potencial para o atin... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49634ResumoO presente artigo visa a desenvolver uma reflexão sobre possibilidades de resistência ao poder biopolítico em curso na sociedade atual. Questiona-se se é possível vislumbrar tais possibilidades em alguns modos de vid... see more

O presente artigo tematiza o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que instituiu a intervenção federal na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, sob a perspectiva da seletividade do direito penal e por meio de uma incursão que visa a enten... see more

ResumoO artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além ... see more

O artigo tematiza a produção de relações de saber-poder no âmbito da assistência pré-natal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) cujo foco é saúde voltada para o pré-natal, localizada em um município do Sul do Brasil. Procura-se analisar, por meio do marco... see more

O artigo aborda o tema da biopolítica e do racismo de Estado em face da população negra no Brasil. A problemática envolve a forma pela qual o racismo, como instrumento de justificação da morte direta ou indireta em uma sociedade marcada pela biopolítica, ... see more

Na sociedade contemporânea, quando é mais valorizada a liberdade de escolha e a de ir e vir, surge uma complexa discussão sobre a forma de combate ao uso desmedido de drogas químicas, qual seja, a internação compulsória e involuntária do usuário. O presen... see more


Analisando sua genealogia, pode-se afirmar que, em seus primórdios, a finalidade da pena privativa de liberdade se constituiu na produção e disciplinamento de corpos dóceis. A ideia era submeter o corpo a uma maquinaria de poder com o objetivo único de mo... see more

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