ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Law
Social Sciences
Philosophy
Research
Literature
Communication
Environment
Geography
Languages
all records (70)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German
French

Countries
Brazil
Spain
USA
Colombia
Cuba
Argentina
Chile
Ecuador
Mexico
Peru
all records (32)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
21.848  Articles
1 of 2.186 pages  |  10  records  |  more records»
Na sociedade em que vivemos, estruturada sob o modo de produção capitalista, a educação expressa os movimentos contraditórios que emergem do processo das lutas entre classes, além das disputas de projetos antagônicos. Tudo isso nos desafia a desmistificar... see more

O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico... see more

Objetivo: Estudar o instituto da prisão permanente revisável na legislação espanhola e em projeto de lei brasileiro, a fim de se verificar se não ocorre a violação à dignidade humana e à Constituição Federal Brasileira, escondendo-se a verdadeira intenção... see more

Este Número Especial da Revista Eletrônica Científica da UERGS é dedicado às Ciências Humanas e Sociais, composto por seis artigos. A Revista Eletrônica Científica da Uergs traz a público artigos recebidos na chamada especial da área, contemplando temátic... see more

Rodolfo Sacco utiliza o conceito de direito mudo para propor a possibilidade da existência de direito em sociedades humanas que ainda não possuem a linguagem, mas que já viviam em sociedades organizadas. Este direito surge como exigência de responder a pr... see more

O artigo objetiva estabelecer uma discussão sobre a questão ambiental e os “refugiados ambientais”, bem como visa debater a necessidade de proteção jurídica específica no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e âmbito internacional como um ... see more

Este trabalho tem como objetivo analisar a questão do uso de algemas à luz da súmula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, bem como do princípio da dignidade da pessoa e do princípio da proporcionalidade. Para sua realização, utilizou-se dos métod... see more

O texto aborda o tema da teoria crítica dos direitos humanos, especialmente a contribuição de Helio Gallardo no campo da ideologia, da política e da dignidade humana. Ao insistir em uma perspectiva materialista e dialética, o autor tem o objetivo de criar... see more

A vida da população em situação de rua nas cidades é complexa e multifacetada, tendo em vista que abrange diferentes grupos viven­do em grande precariedade. Ao mesmo tempo em que ocorre o envelhecimento da população, as condições de vulnerabilidade desse ... see more

1 of 2.186 pages  |  10  records  |  more records»