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O artigo objetiva estabelecer uma discussão sobre a questão ambiental e os “refugiados ambientais”, bem como visa debater a necessidade de proteção jurídica específica no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e âmbito internacional como um ... see more

O presente artigo tem como tema os refugiados ambientais, delimitado ao caso recente da imigração de haitianos para o Brasil, em decorrência do terremoto ocorrido no Haiti no ano de 2010. A problemática que se coloca é: qual o tratamento jurídico que deve... see more

As migrações forçadas por motivos ambientais têm se tornado preocupação dos Estados e da comunidade internacional, em virtude do crescente aumento de pessoas que são obrigadas a deixar sua residência habitual em busca de proteção em outros Estados devido ... see more

A proposta de reflexão sobre a livre circulação de refugiados ambientais na União das Nações Unasulinas (UNASUL) insere-se num contexto maior de discussão entre fluxos migratórios e mudanças ambientais. O deslocamento de pessoas motivado por questões ambi... see more

O presente artigo busca promover uma análise acerca dos direitos dos refugiados ambientais no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando conceitos, aspectos históricos e possíveis soluções para o reconhecimento do status de refugiado ambiental, tanto e... see more

O presente artigo busca promover uma análise acerca dos direitos dos refugiados ambientais no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando conceitos, aspectos históricos e possíveis soluções para o reconhecimento do status de refugiado ambiental, tanto e... see more

O presente artigo tem o objetivo de analisar a política do Patrocínio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees), o qual se apresenta como uma alternativa diante do fluxo massivo de refugiados atualmente. O Patrocínio Privado de Refugiados na... see more

O presente artigo tem como tema os refugiados ambientais, delimitado ao caso recente da imigração de haitianos para o Brasil, em decorrência do terremoto ocorrido no Haiti no ano de 2010. A problemática que se coloca é: qual o tratamento jurídico que deve... see more

O trabalho tem por objetivo versar sobre a questão dos refugiados ambientais em virtude do desenvolvimento e crescimento econômico. Aborda legislações ambientais internacionais e nacionais, bem como a questão sobre vulnerabilidade humana e ambiental em vi... see more

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