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O artigo objetiva estabelecer uma discussão sobre a questão ambiental e os “refugiados ambientais”, bem como visa debater a necessidade de proteção jurídica específica no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e âmbito internacional como um ... see more

A proposta deste trabalho é esboçar uma aproximação inicial sobre a forma de abordar – do ponto de vista teórico-metodológico – a proteção social do trabalho associado, a partir da ciência jurídica. Para cumprir o objetivo aqui proposto, com base em uma a... see more

O estudo acerca da proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais vem assumindo especial relevância, considerando a falta de um mecanismo legal que proteja esses saberes. Considerando a importância que tais conhecimentos possuem tanto sob o aspecto econ... see more

O presente artigo pretende realizar o cotejo entre as disposições do Decreto nº 24.645/34, promulgado no inicio da era Vargas, e reconhecido como a primeira norma que tratou, dentro do contexto da época, a proteção jurídica dos animais, e, o atual do Proj... see more

A necessidade de proteção jurídica dosdados pessoais, suscitada pelas tecnologias dainformação, opera uma mudança no conceito dedireito à intimidade, que passa a ser entendidocomo o direito de o titular controlar os fluxos desuas informação. No entanto, a... see more

A proposta deste trabalho é esboçar uma aproximação inicial sobre a forma de abordar – do ponto de vista teórico-metodológico – a proteção social do trabalho associado, a partir da ciência jurídica. Para cumprir o objetivo aqui proposto, com base em uma a... see more

A necessidade de proteção jurídica dosdados pessoais, suscitada pelas tecnologias dainformação, opera uma mudança no conceito dedireito à intimidade, que passa a ser entendidocomo o direito de o titular controlar os fluxos desuas informação. No entanto, a... see more

O estudo acerca da proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais vem assumindo especial relevância, considerando a falta de um mecanismo legal que proteja esses saberes. Considerando a importância que tais conhecimentos possuem tanto sob o aspecto econ... see more

O presente artigo pretende realizar o cotejo entre as disposições do Decreto nº 24.645/34, promulgado no inicio da era Vargas, e reconhecido como a primeira norma que tratou, dentro do contexto da época, a proteção jurídica dos animais, e, o atual do Proj... see more

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