ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
History
Literature
Philosophy
Architecture and Urbanism
Research
Communication
Languages
all records (62)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
Spain
Chile
USA
Argentina
Colombia
Cuba
Peru
Ecuador
Italy
all records (29)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
2.570  Articles
1 of 257 pages  |  10  records  |  more records»
O artigo trata da necessidade de exercício do acesso à Justiça do Trabalho de forma responsável, diante do novo cenário da Reforma Trabalhista e implementação de ônus de sucumbência relativo a honorários advocatícios e multa por litigância de má-fé. O obj... see more

O artigo estuda se a adoção do precedente de natureza vinculante pode ajudar no desenvolvimento econômico dos países. Nesse sentido, a pesquisa tem como pano de fundo o ordenamento jurídico brasileiro, que sempre adotou o sistema da civil law, dando pouca... see more

Embora o ordenamento brasileiro seja baseado no sistema civil law, que se baseia em normas, houve uma aproximação do common law, pois foram implementados os precedentes vinculantes. Assim, mediante uma revisão bibliográfica com pesquisa qualitativa e desc... see more

Este artigo pretende examinar a aplicação à sentença arbitral dos precedentes vinculantes previstos no Código de Processo Civil, Art. 927, Inciso I, e na Constituição, Art. 102, §§1º. e 2º. A escolha do tema decorre da necessidade de padronizar os posicio... see more

Resumo:No âmbito do direito à saúde, percebe-se uma desmedida judicialização na tentativa de utilização do Poder Judiciário, através de uma decisão liminar ou definitiva, sem que haja o mínimo de critérios uniformes, como único meio para salvaguardar o di... see more

RESUMO:Trata-se de breve estudo sobre as regras processuais que atribuem certos graus de efeito vinculante a determinados pronunciamentos judiciais, tais como encartadas pelo legislador de 2015 no subsistema instituído pelo Novo Código de Processo Civil. ... see more

RESUMO:O presente artigo busca apresentar a doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios como novo paradigma a ser pensado nos Estados Constitucionais democráticos que têm em seu Poder Judiciário novo locus de criação e ressignificação dos direitos... see more

Trata-se de breve estudo sobre as regras processuais que atribuem certos graus de efeito vinculante a determinados pronunciamentos judiciais, tais como encartadas pelo legislador de 2015 no subsistema instituído pelo Novo Código de Processo Civil. A análi... see more

O presente artigo busca apresentar a doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios como novo paradigma a ser pensado nos Estados Constitucionais democráticos que têm em seu Poder Judiciário novo locus de criação e ressignificação dos direitos humano... see more

1 of 257 pages  |  10  records  |  more records»