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Objetivo: O trabalho tem como propósito a análise dos efeitos jurídicos devidos às famílias simultâneas. Identificou-se, pelo estado da arte, que não há uma tutela adequada para garantir os direitos das famílias simultâneas. Não existe legislação e há ape... see more

Este trabalho se propõe a investigar as contribuições da psicanalista KarenHorney para a compreensão dos relacionamentos amorosos. A autora nospareceu uma boa representante do que Laplanche sinaliza como recalquespresentes na teoria psicanalítica. Investi... see more

O presente trabalho tem como objetivo analisar a família simultânea na sociedade brasileira e o porquê de o Estado não a reconhecer como entidade digna de direitos. Para isso, é necessário compreender o processo evolutivo do Direito de Família no Brasil, ... see more

Esta pesquisa tem por escopo analisar a possibilidade de reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas como entidade familiar merecedora de proteção do Estado com base nos princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade, da função social da fam... see more

Resenha crítica do livro Poliamor e Relações Livres, do amor à militância contra a monogamia compulsória (Rio de Janeiro: Ed. Multifoco, 2015) da autoria de Mônica Araujo Barbosa, que propõe uma análise dos discursos de resistência à monogamia compulsória... see more

Resenha crítica do livro Poliamor e Relações Livres, do amor à militância contra a monogamia compulsória (Rio de Janeiro: Ed. Multifoco, 2015) da autoria de Mônica Araujo Barbosa, que propõe uma análise dos discursos de resistência à monogamia compulsória... see more

O presente artigo tem como finalidade principal a análise de uma nova configuração familiar presente no corpo social atual, formada a partir da união de mais de dois indivíduos, de forma concomitante, consensual e não excludente, se distanciando do “conve... see more

 Confronta o relacionamento descrito por Jorge Amado na obra Dona Flor e seus dois maridos e as controvérsias que envolvem o poliamor no direito brasileiro sobre temas como a família em si e a autonomia privada dos indivíduos em constituírem família.... see more

O trabalho traça o perfil contemporâneo da família, retratando o papel funcional e pro-mocional que desempenha, em busca, sobretudo, do fomento ao livre desenvolvimento de seus membros. O estudo analisa algumas decisões do STJ que, sob o fundamento da aus... see more

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