ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Environment
Geography
Social Sciences
Research
Literature
Law
Agronomy and forestry
Languages
Technology
all records (71)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German
French

Countries
Brazil
Indonesia
USA
Portugal
Spain
Chile
Argentina
Ecuador
Colombia
Mexico
all records (53)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
993.473  Articles
1 of 99.348 pages  |  10  records  |  more records»
Este artigo propõe-se a pesquisar resposta à seguinte indagação: o tarifamento do dano moral trabalhista introduzido pela Lei nº 13.467/2017 viola a igualdade constitucional? Adotou-se como marco teórico a perspectiva de Celso Antônio Bandeira de Mello ac... see more

Este trabalho propõe-se a analisar a contribuição da teoria liberal de John Rawls para o embasamento teórico das ações afirmativas, enquanto medidas de promoção da igualdade material entre pessoas que não se encontram no mesmo patamar de oportunidades, co... see more

Este artigo propõe-se a analisar a perspectiva constitucional da educação, enquanto promotora de desenvolvimento pessoal, do exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho. No entanto, o ensino jurídico atual, baseado numa lógica cartesiana, pos... see more

Essa pesquisa objetiva, a partir da compreensão de que a Constituição da República estipula regras sobre a divisão de competências entres os entes para legislar, verificar quais são os limites dessa divisão. Tem como tema-problema a discussão sobre a limi... see more

Este artigo propõe-se a analisar a perspectiva constitucional da educação, enquanto promotora de desenvolvimento pessoal, do exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho. No entanto, o ensino jurídico atual, baseado numa lógica cartesiana, pos... see more

Essa pesquisa objetiva, a partir da compreensão de que a Constituição da República estipula regras sobre a divisão de competências entres os entes para legislar, verificar quais são os limites dessa divisão. Tem como tema-problema a discussão sobre a limi... see more

Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como se obter soluções consensuais, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. Se a previsão de direitos sociais nos textos constitucionais traduz uma i... see more

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a eficiência dos gastos públicos com o ensino fundamental nos municípios das mesorregiões Central e Leste Potiguar, situadas no estado do Rio Grande do Norte, nos anos de 2009 e 2012. Foram utilizadas as pesquisas... see more

As necessidades da sociedade digital, como conectividade e acessibilidade, são alteradas de acordo com o tempo e o espaço. Logo, a dinâmica espaço-temporal da demanda por internet transforma o planejamento de investimentos em infraestrutura de telecomunic... see more

1 of 99.348 pages  |  10  records  |  more records»