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O presente trabalho visa refletir sobre o papel das visitas no sistema prisional, sobretudo considerando os (re)arranjos no período da pandemia de Covid-19. Tendo por referência as entrevistas realizadas com familiares, agentes prisionais e indivíduos pri... see more

Analisando sua genealogia, pode-se afirmar que, em seus primórdios, a finalidade da pena privativa de liberdade se constituiu na produção e disciplinamento de corpos dóceis. A ideia era submeter o corpo a uma maquinaria de poder com o objetivo único de mo... see more

O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades pri... see more

A realidade do sistema prisional brasileiro está relacionada a uma estrutura degradante. No Ceará, mais de 50% dos detentos voltam a cometer delitos e são presos novamente, além disso, mais de 78% dos apenados não estudam e mais de 90% não participam de c... see more

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), embora recente, é considerada inovadora e avançada, centrada no cuidado integral e continuado da população carcerária, que tem as condições de saúde agravadas por ... see more

O presente artigo visa apresentar a situação de inaplicação de preceitos existentes na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais nos estabelecimentos prisionais do Brasil, sobretudo o fato da superlotação das unidades. Os dados coletados da última... see more

O trabalho a seguir exposto diz respeito a um estudo bibliográfico, de método dialético, que, pautado em teorias críticas, visa discutir sobre a possibilidade legítima de resistência por parte daqueles que, após sentença penal condenatória, se submetem ao... see more

A educação prisional é tratada como programa eventual de governo ao invés de uma política pública de Estado. Costumeiramente a falta estrutura física, material pedagógico adequado e professores comprometem a efetividade desse direito. O estudo aborda o ac... see more

Este artigo tem por objetivo traçar um panorama nacional e internacional dos principais programas e projetos destinados ás pessoas que passaram pelo sistema prisional. Sendo assim, o artigo apresenta alguns autores que debatem a temática prisional destaca... see more

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