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Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indí... see more

Neste trabalho, busco analisar o modo pelo qual a implementação de uma política pública de atendimento à saúde – a Estratégia Saúde da Família (ESF) – se realiza em nível municipal. O artigo tomará por base as notas de minha pesquisa de campo em um municí... see more

O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, par... see more

Propõe-se a adentrar o contexto das transformações resultantes da hegemonia do sistema capitalista para questionar, no âmbito da relação público-privado, as consequências da gestão privada de recursos para a concepção de saúde que tem orientado as polític... see more

Com o intuito de regulamentar o controle social do Sistema único de Saúde (SUS), foi criada a Lei nº 8.142/90 que define o papel da sociedade na gestão do serviço de saúde onde os sujeitos ou atores sociais participam ativamente, por meios democráticos, d... see more

O objetivo desta pesquisa é compreender a efetivação de direitos à saúde pública no Brasil por meio do Poder Judiciário. Nossa hipótese é de que os atores políticos constituintes em 1987-88 tenham atribuído maior poder político ao Poder Judiciário, transf... see more

As demandas judiciais referentes à exigência do cumprimento do Direito Universal à Saúde, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, aumentaram nos últimos anos. Também se registra que o financiamento público do setor é insuficiente para abarcar a abr... see more

Esse artigo insere-se nas discussões contemporâneas sobre sustentabilidade e integração na agenda governamental. Após a Constituição de 1988, as políticas sociais obtiveram visibilidade recebendo um arcabouço institucional dotado de estrutura e recursos. ... see more

O objetivo deste artigo é examinar o controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e a gestão das políticas públicas de saúde em âmbito local pelo viés da governança multinível. O problema da pesquisa parte do ... see more

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