ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Technology
Research
Architecture and Urbanism
Languages
Literature
Computing
Economy
all records (71)

Languages
English
Portuguese
Spanish
German
French

Countries
Brazil
Indonesia
USA
Ukraine
Spain
South Africa
Russia
Cuba
Germany
Chile
all records (72)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
219.073  Articles
1 of 21.908 pages  |  10  records  |  more records»
O acesso à justiça na sua dimensão substancial surge, no atual contexto histórico, como fundamental à realização dos direitos humanos e traz consigo a necessidade de compreensão de determinados institutos jurídicos que com ele se relacionam: o processo, a... see more

O presente artigo analisa a possibilidade de flexibilização procedimental judicial atípica, à luz do Código de Processo Civil vigente. A sua premissa fundamental é a garantia constitucional do acesso à justiça, a exigir a conformação da estrutura processu... see more

Objetivos: Este texto procura motivar a discussão sobre a estrutura e o raciocínio empregado nas decisões judiciais do sistema processual penal brasileiro. Após breve exame dos raciocínios lógicos, das matrizes estruturantes do direito processual penal, p... see more

O presente artigo questiona, como problema de pesquisa, a compatibilidade democrática do minimalismo judicial de Cass Sunstein à luz da teoria neoinstitucionalista do processo, elaborada por Rosemiro Pereira Leal a partir de forte matriz popperiana, e ado... see more

Este artigo tem como objetivo investigar se a teoria da instrumentalidade do processo, elaborada por Cândido Rangel Dinamarco, contribuiu para o ativismo judicial. De natureza qualitativa, tem por objeto a crítica à teoria da instrumentalidade do processo... see more

Objetivo: O perfil do réu influencia na dispensa das audiências previstas no art. 334, CPC, em feitos que tramitam pelo rito do procedimento comum nas varas cíveis da comarca de Recife/PE? Alguns juízes vêm dispensando de modo contra legem essas audiência... see more

Este estudo tem como objetivo identificar, por meio das técnicas argumentativas empregadas no processo judicial condenatório de Frei Caneca, o ethos discursivo presente na construção de sua defesa. A base teórica está apoiada na abordagem da nova retórica... see more

O artigo trata da atuação do magistrado considerando o paradigma do Estado Democrático de Direito, os princípios da duração razoável do processo e da cooperação, bem como o papel do Judiciário como instituição política estatal. Será apresentado em três pa... see more

Em decorrência do princípio do devido processo legal, a solução de conflitos, em matéria tributária, pode ocorrer tanto na via administrativa quanto na esfera judicial. O processo administrativo tributário é regido por leis editadas pelo ente político con... see more

1 of 21.908 pages  |  10  records  |  more records»