ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Social Sciences
Education
Law
Communication
Sociology
Research
Architecture and Urbanism
History
Social work
Economy
all records (71)

Languages
Portuguese
Spanish
English
French
German

Countries
Brazil
Spain
USA
Chile
Colombia
Argentina
Peru
Indonesia
Cuba
Ecuador
all records (68)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.613.758  Articles
1 of 161.377 pages  |  10  records  |  more records»
O trabalho analisa o impacto do absenteísmo-doença nas despesas do Regime Geral de Previdência Social do Brasil, através da pesquisa bibliográfica, explicativa, com abordagem quali-quanti, e dos testes de Wilcoxon-Mann-Whitney e Kruskal-Wallis, visando id... see more

O presente trabalho visa a examinar o fenômeno da judicialização envolvendo o reconhecimento de atividade dos segurados especiais no regime geral de previdência social. Considerando que o INSS figura como um dos maiores réus do país (em número de ações ju... see more

O presente trabalho visa a examinar o fenômeno da judicialização envolvendo o reconhecimento de atividade dos segurados especiais no regime geral de previdência social. Considerando que o INSS figura como um dos maiores réus do país (em número de ações ju... see more

Este artigo pretende analisar o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Geral de Previdência Social. Para tanto, buscou-se analisar o conceito de equilíbrio financeiro e atuarial, sua inserção no texto constitucional e a sua relação com a ... see more

O Brasil possui 23,9% da sua população composta por pessoas com deficiência. Promover a inclusão social dessas pessoas assegura o respeito ao princípio maior da dignidade da pessoa humana. A adoção de ações afirmativas, isto é, de medidas que visam compen... see more

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta de inovação no controle externo dos regimes próprios de previdência social municipais, uma vez que a fiscalização de todos os tribunais de contas sobre esses entes previdenciários se restringe a uma ... see more

O artigo, mediante pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, utilizando-se do método dedutivo, analisa quatro normas de transição das Emendas Constitucionais n° 20/98, n° 41/03 e n° 103/19, que procederam a uma superposição normativa, majorando o pedágio ... see more

Entendendo que os acordos internacionais de previdência são importantes para uma economia globalizada, o estudo tem como objetivo analisar a sistemática da concessão e pagamentos dos acordos internacionais de previdência social firmados no Brasil. Para tr... see more

O sistema brasileiro de Previdência Social é composto de dois grandes regimes, um para trabalhadores do setor privado (Regime Geral) e outro para servidores públicos (Regimes Próprios), que possuem regras diferentes. A Lei nº12.618/201... see more

1 of 161.377 pages  |  10  records  |  more records»