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A pesquisa trata da influência do juspositivismo, especialmente em Hans Kelsen e Auguste Comte, em uma universidade, questionando-se se essa influência vem impedindo o ensino jurídico de formar um bacharel capaz de possuir uma consciência crítica, axiológ... see more

Partindo da caracterização analítica das principais correntes filosóficas do Direito (Juspositivismo e Jusnaturalismo), este trabalho evidencia ser falso o dilema que a maioria dos teóricos do Direito afirma existir entre tais jusfilosofias. Amparado em p... see more

O presente trabalho aborda se objeto a partir da existência da crítica que se faz ao positivismo jurídico normativista quanto à sua falta de compromissos relativos aos valores decorrentes das atuais democracias social-liberais, e também da própria postura... see more

O presente estudo busca demonstrar que a ideia central de “Estado de Direito” é per se redundante, pois há uma predicação necessária e recíproca entre os termos. Fundamenta-se o “Estado-Direito” histórica e filosoficamente (Westphalia, Bodin e Hobbes), fe... see more

RESUMOO debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Nat... see more

O presente trabalho trata, em linhas gerais, da filosofia do direito de Immanuel Kant (1724- 1804), discutindo seu enquadramento no jusnaturalismo ou no juspositivismo. Para tanto, analisa o contraste entre a fundamentação do direito em Kant, fortemente m... see more

RESUMOO debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Nat... see more

O presente estudo busca demonstrar que a ideia central de “Estado de Direito” é per se redundante, pois há uma predicação necessária e recíproca entre os termos. Fundamenta-se o “Estado-Direito” histórica e filosoficamente (Westphalia, Bodin e Hobbes), fe... see more

O presente trabalho trata, em linhas gerais, da filosofia do direito de Immanuel Kant (1724- 1804), discutindo seu enquadramento no jusnaturalismo ou no juspositivismo. Para tanto, analisa o contraste entre a fundamentação do direito em Kant, fortemente m... see more

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