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Nos primeiros anos do século XXI, ocorreu na Bolívia um conjunto de transformações políticas, jurídicas, econômicas e territoriais. Naquele momento a Bolívia promoveu uma assembleia constituinte com o intuito de refundar o Estado, colocando-o a serviço da... see more

Diante da impossibilidade do feminismo hegemônico em compreender e colocar em pauta demandas das mulheres racializadas, a proposta é elucidar a luta das que possuem existência interseccional, dar enfoque à construção da luta feminista na Bolívia, em espec... see more

Esta pesquisa tem como objetivo fazer reflexões sobre a possibilidade de amparo jurídico ao se atribuira natureza personalidade jurídica. O texto propõe, fazendo-se uso do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, uma abordagem da proteção dos direitos... see more

Fronteiras são regiões onde as desigualdades socioeconômicas entre países tornam-se mais salientes, influenciando a dinâmica dos fluxos territoriais orientados pela disponibilidade de serviços públicos e oportunidades comerciais. O presente artigo tem por... see more

Para introduzir a análise sobre os Estados Plurinacionais da Bolívia e do Equador como possibilidades de ruptura com a modernidade colonial, será apresentada a bibliografia crítica referente às origens do Estado-Nação, criado e difundido como modelo hegem... see more

RESUMO:Entre as diversas nações que compõem o constitucionalismo sul-americano, no presente estudo, busca-se analisar os mecanismos de participação popular no âmbito do processo legislativo especial referente às emendas ao texto constitucional de dois paí... see more

A formação dos Estados latino-americanos não tem origem em uma unidade nacional democraticamente constituída. Da mesma forma, o conhecimento jurídico latino-americano advém de uma construção histórica marcada pela homogeneização cultural e ... see more

O artigo tem por objetivo analisar os desafios e limitações encontrados pela Bolívia na construção de políticas públicas emancipatórias que tomem como referente o paradigma do “Vivir Bien”. A promulgação da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia ... see more

Este artigo resgata a trajetória da relação Bolívia-Brasil sobre colaboração e integração energética dos hidrocarbonetos petróleo e gás natural, a partir da qual são identificadas tendências de atuação da Política Externa Brasileira. Apesar dos contextos ... see more

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