6 articles in this issue
Vinícius Chaves Alves,Adalberto Fernandes Sá Junior
O presente trabalho se justifica pela importância da temática dos direitos territoriais dos povos indígenas e pelo julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.017.365/SC pelo Supremo Tribunal Federal, em que foi reconhecida a repercussão geral dessa questão... see more
Paulo Henrique Faria,Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
O trabalho em comento tem por objeto promover o debate acerca do instituto da reforma agrária, previsto no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, relacionando-o ao processo atual de financeirização da terra. Esse objetivo tem su... see more
Alex Sandro da Silveira Filho
O objetivo desse trabalho é verificar, com base no estudo de caso do Artigo 4º da Lei Estadual 15.673/07 do estado do Paraná, se e de que maneira os regimes de autonomia limitada podem ser considerados como mecanismos de gerenciamento do pluralismo de ord... see more
Marcos Paulo Andrade Bianchini,Giselle Marques de Araújo
O estudo analisou a proposta de mineração em terras indígenas no Brasil, que foi apresentada no Projeto de Lei n. 191/2020, e a imposição constitucional de oitiva das comunidades afetadas. Esse projeto foi apresentado em meio aos debates para a implementa... see more
Yenifer Marcela Muñoz Ceron,Tagore Trajano de Almeida Silva
Este artigo, estuda a importância das comunidades indígenas e seus territórios, na preservação ambiental das nações, a partir da revisão dos casos dos territórios Raposo Serra do Sol no Brasil e do Parque Nacional Natural El Cocuy na Colômbia, que possuem... see more
Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
O contexto global do Antropoceno e da crise climática e as peculiaridades da América Latina em sua rica biodiversidade e histórico de exploração e conflitos territoriais, apontam para aspectos de injustiça social e ambiental que precisam ser sanados para ... see more