ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Social Sciences
Literature
Education
History
Languages
Law
Communication
Architecture and Urbanism
Research
Economy
all records (74)

Languages
English
Portuguese
Spanish
German
French

Countries
Brazil
USA
Spain
Chile
Indonesia
Argentina
Cuba
Colombia
Canada
Ecuador
all records (79)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
153.600  Articles
1 of 15.360 pages  |  10  records  |  more records»
Through the presented article we seek to analyze the way Indigenous Peoples insert themselves in the context of the new Latin American constitutionalism, with a special focus on the aspect of the legal pluralism and on the way the Indigenous Peoples act t... see more

Trabalho enviado em 08 de dezembro de 2015. Aceito em 24 de janeiro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2016.20017ResumoO novo constitucionalismo latino-americano surge a partir de um conjunto de novas tendências constitucionais ínsitas à América Latina, sobretudo... see more

ABSTRACTObjective: The paper analyses the developments of legal-epistemic thinking with the understanding of decolonial thinking as an instrument to rethink the global South narrative. Moreover, the study aims to provide addresses the research gap between... see more

 
RESUMO: O presente artigo analisará a alternativa teórica chamada de Novo Constitucionalismo Latino Americano. Trata-se de uma proposta teórica em construção voltada à uma teoria da constituição, que conserva parte do modelo antropocentrista das teorias e... see more

RESUMO:Entre as diversas nações que compõem o constitucionalismo sul-americano, no presente estudo, busca-se analisar os mecanismos de participação popular no âmbito do processo legislativo especial referente às emendas ao texto constitucional de dois paí... see more

RESUMO:O presente trabalho pretende analisar o tratamento jurídico da dignidade da pessoa humana a partir do constitucionalismo latino americano. Num primeiro momento, verificar-se-á a essência da dignidade humana para o direito através de uma rápida evol... see more

RESUMO:A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos. Diante disso, a busca por um direito descolonial mostrase ... see more

The purpose of the paper is to account for the importance attributed by the constitutions inspired by the so-called new Latin American constitutionalism to popular participation in matters of constitutional changes. To that extent, the analysis will be ca... see more

In order to define some of the main elements of neo-constitutionalists theses, we must ask ourselves some fundamental questions that can help us to distinguish the relationship between this “tendency” and traditional legal theories. These questions will a... see more

1 of 15.360 pages  |  10  records  |  more records»