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Uma das consequências do crescimento da população carcerária no Brasil e em outros países latino-americanos são prisões cada vez mais abarrotadas de pessoas e com condições precárias para o cumprimento das penas. Tal realidade desencadeia uma série de out... see more

O presente artigo visa apresentar a situação de inaplicação de preceitos existentes na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais nos estabelecimentos prisionais do Brasil, sobretudo o fato da superlotação das unidades. Os dados coletados da última... see more

A escassa eficácia dos direitos fundamentais da população carcerária à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: uma breve análise do ERESP nº 962.934/MS, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justi... see more

Objetivo: avaliar o grau de superlotação do serviço hospitalar de urgência do Piauí. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa descritiva, prospectiva, transversal, desenvolvida por meio de dados coletados no serviço eletrônico e no Senso de internação de cad... see more

Analisar os discursos que registraram uma superlotação universitária acon­tecida no Brasil nos anos 1960, apresentando as dificuldades relacionadas à distribuição dos estudantes ao término do Ensino Médio é o objetivo deste ar­tigo. Será dada ênfase à con... see more

Este artigo analisa fotografias de matérias publicadas em dois jornais diários da cidade de Londrina-PR. Demonstra a construção de determinados sentidos em torno do conceito de saúde pública, especificamente no que se refere ao fenômeno da superlotação ho... see more

Resumo: Buscamos determinar, neste artigo, como vivem as mulheres obrigadas a cumprir pena restritiva de liberdade ou a trabalhar na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Essa pesquisa qualitativa utilizou, para tanto, metodologia baseada no estudo empí... see more

O presente estudo objetiva discutir a problemática da superlotação das maternidades públicas, no âmbito estatal, em suas mediações com as principais tendências da política de saúde atual, tendo como ponto de partida a Emergência Obstétrica do Hospital das... see more

O presente artigo científico tem por objetivo investigar como a Justiça Restaurativa e o consenso atuam de forma a atenuar a crise sistêmica do direito penal. Através de um método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, e utilizando como... see more

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