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DOI: 10.1590/2179-8966/2020/52671 ResumoO principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocaciaprovisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levaráem conta os modos e mecanismos pe... see more

Este artigo tem por objetivo problematizar a história do movimento social Chiquinha Gonzaga, ocupação urbana localizada na zona central do Rio de Janeiro. A história desta Ocupação foi definida pelo discurso de um de seus organizadores e revelou o caráter... see more

Universal por estar no direito e particular por estar fora do direito, o “sujeito” de referência deste trabalho é o “autista”. Esta escolha garantiu a definição do sistema social, que foi concebido segundo o modo como os autistas se viam ou eram vistos. O... see more

O direito à propriedade quilombola funda-se num elemento até então não existente no direito brasileiro: identidade e reconhecimento. A pesquisa jurídica tradicional reconstrói o quadro histórico e social dos quilombolas com base em distintas esferas do re... see more

Os direitos humanos na justiça do Brasil imperial, referidos à dignidade da pessoa humana quanto à sua liberdade e à sua propriedade, emergiram como discursos históricos associados simbolicamente ao direito positivo e ao direito natural. Construídos histó... see more

Do ponto de vista marxista tradicional, a reflexão sobre a relação entre sociedade e direito se inscreve no âmbito da relação entre infraestrutura e superestrutura. No nível superestrutural, o direito é definido como ideologia burguesa e assimilado a inst... see more

Os diferentes aspectos do processo de reconhecimento da identidade e dos direitos dos quilombolas são utilizados como elementos factuais de reflexão sobre as concepções clássicas dos Direitos Humanos. Eles servem também como elementos de verificação da hi... see more

DOI: 10.12957/dep.2017.27763Resumo O estudo aborda o que há de político na advocacia e seu papel nas lutas emancipatórias. O objetivo é explorar mais do que uma atuação técnica da advocacia, mas sobretudo realizar um estudo comparado em diferentes mo... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/37379ResumoEste artigo tem por objetivo problematizar a história do movimento social Chiquinha Gonzaga, ocupação urbana localizada na zona central da Cidade do Rio de Janeiro. A história desta Ocupação foi definida pelo discurs... see more

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