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O presente estudo tem por objetivo demonstrar que a teoria da "abstrativização" do controle concreto de constitucionalidade é incompatível com o modelo constitucional de processo delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, isto ... see more

El presente trabajo versa acerca de la conceptualización del control concreto de constitucionalidad, su relación con el sistema difuso, su introducción en el sistema concentrado y la necesidad de redefinido en función de ese hecho. A continuación se abord... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p79A questão da eficácia das decisões judiciais em sistemas complexos de controle de constitucionalidade, como o brasileiro, é premente. Nem todos os aspectos relevantes relativos à eficácia das deci... see more

Embora seja uma criação estadunidense, o controle de constitucionalidade das normas produzidas pelo legislador ordinário encontrou acolhida em diversos sistemas jurídicos, mesmo aqueles não filiados à tradição jurídica do common law, como é o caso de boa ... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p79A questão da eficácia das decisões judiciais em sistemas complexos de controle de constitucionalidade, como o brasileiro, é premente. Nem todos os aspectos relevantes relativos à eficácia das deci... see more

Pavimentos frios podem ser considerados instrumentos estratégicos no controle do microclima das cidades. Por isso, é necessário o entendimento das propriedades termo físicas desses materiais e otimizar formas de potencializar os mecanismos de resfriamento... see more

O presente trabalho tem como objetivo perquirir as implicações trazidas pela aplicação do fenômeno da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso de constitucionalidade, mormente em explorar sua serventia aos ju... see more

La creación y definición de las premisas programáticas de la televisión pública ha supuesto de forma histórica un asunto de difícil abordaje por los organismos televisivos competentes. Sin embargo, la construcción y puesta en marcha de mecanismos de contr... see more

A avaliação da capacidade de certo processo verifica como produtos dentro das especificações estão sendo entregues aos clientes. Para tal, supõe-se que o processo apresente distribuição normal. Caso isto não ocorra, pode comprometer a análise, sendo neces... see more

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