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O objetivo do presente estudo é demonstrar que a técnica da modulação de efeitos temporais em controle de constitucionalidade não possui apenas caráter consequencialista, como em geral se afirma, mas se amolda aos demais componentes da matriz pragmatisma,... see more

O presente trabalho tem como objetivo perquirir as implicações trazidas pela aplicação do fenômeno da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso de constitucionalidade, mormente em explorar sua serventia aos ju... see more

A finalidade deste trabalho é analisar a aplicação da técnica de modulação de efeitos prevista no art. 927, § 3º, do CPC no âmbito do Superior Tribunal de Justiça por meio do estudo de caso do REsp 1.813.684. Naqueles autos, a Corte Especial, com modulaçã... see more

O presente trabalho tem por objetivo analisar, dentro da temática da invalidação dos atos administrativos, a possível modulação temporal de seus efeitos, os quais são normalmente retroativos. A declaração de nulidade do ato, mesmo dentro do prazo estabele... see more

Urge notar os reflexos da evolução do Controle de Constitucionalidade no que se refere à teoria da modulação dos efeitos das decisões declaratórias ou constitutivas de uma afirmação (in)constitucional. Um dos objetivos do trabalho agora apresentado é, mor... see more

O presente trabalho tem por objetivo analisar, dentro da temática da invalidação dos atos administrativos, a possível modulação temporal de seus efeitos, os quais são normalmente retroativos. A declaração de nulidade do ato, mesmo dentro do prazo estabele... see more

O estudo da estabilidade da jurisprudência e da possibilidade de modulação de efeitos temporais por mudança de jurisprudência ganha especial importância diante do novo Código de Processo Civil. A nova lei se preocupa com a existência de posicionamentos di... see more

A modulação temporal dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade no controle abstrato de normas envolve juízo de ponderação quanto a razões de segurança jurídica e de interesse social, conceitos naturalmente elásticos que podem favorecer ... see more

O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as consequências econômicas advindas da modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no âmbito das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade em matéria tributária, considerando os elev... see more

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