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Este artigo discorre sobre o impacto da universalização das tecnologias de comunicação e informação no direito fundamental da intimidade e privacidade da pessoa humana, refletindo sobre as consequências disso no meio ambiente no contexto da ecologia integ... see more

Nosso estudo faz uma reflexão sobre as garantias fundamentais da intimidade, vida privada e sigilo de dados no contexto do direito tributário brasileiro, adotando como recorte os deveres fundamentais de pagar impostos e de individualização identificação, ... see more

A Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC) agradece aos membros de seu Corpo Editorial abaixo listados, pelas horas dedicadas voluntariamente para avaliação dos trabalhos submetidos à publicação e pelas demais contribuições para a me... see more

Este trabalho visa explanar sobre o reconhecimento de Goiabeiras como indicação geográfica para panelas de barro, evidenciando a importância socioeconômica da produção desse artefato para a região. Objetiva-se também constatar que o Brasil ainda carece de... see more

Este artigo analisa as correlações do tratamento jurídico da propriedade industrial sobre fármacos antirretrovirais com o desenvolvimento nacional. Adota-se como método de abordagem o hipotético-dedutivo. A pesquisa realizada é predominantemente teórica, ... see more

O presente artigo propõe uma reflexão acerca do papel das normas tributárias indutoras no cenário político e econômico brasileiro, com ênfase no objetivo constitucional de promoção do desenvolvimento e minimização de desigualdades. Utiliza-se como aporte ... see more

O presente artigo propõe uma reflexão acerca do papel das normas tributárias indutoras no cenário político e econômico brasileiro, com ênfase no objetivo constitucional de promoção do desenvolvimento e minimização de desigualdades. Utiliza-se como aporte ... see more

Este trabalho visa explanar sobre o reconhecimento de Goiabeiras como indicação geográfica para panelas de barro, evidenciando a importância socioeconômica da produção desse artefato para a região. Objetiva-se também constatar que o Brasil ainda carece de... see more

 
Agradecemos aos avaliadores que contribuíram para assegurar o padrão de qualidade da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Alexandre Godoy DottaCentro Universitário Autônomo do Brasil-UniBrasil; e  Faculdade Estácio de Curi... see more

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