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O presente artigo pretende demonstrar a importância de aportes da análise econômica do direito para o fenômeno conhecido por “judicialização da saúde”, nos casos de ajuizamento de ações individuais que, a pretexto da consagração do direito fundamental à s... see more

RESUMOObjetivo: Analisar os contratos eletrônicos empresariais e sua relevância para a empresa sob a ótica da análise econômica do direito.Metodologia: O método utilizado para o trabalho foi dedutivo, a pesquisa realizada foi de caráter documental e envol... see more

O presente artigo compara a previdência social brasileira com o sistema previdenciário dos Estados Unidos a partir da teoria denominada Análise Econômica do Direito (AED). Para construir a ideia central, foi realizada pesquisa bibliográfica em artigos cie... see more

Pelo método lógico-dedutivo o artigo demonstra as contribuições da aplicação do método Análise Econômica do Direito (AED) ao estudo de questões jurídicas, na busca de resoluções justas e eficientes. Pressupõe-se que a AED acresce ao Direito noções da ciên... see more

  Resumo: A Análise Econômica do Direito tranforma o modo de se pensar, as normas e as consequências jurídicas, tendo em vista que, a partir do consequencialismo, a Economia objetiva a eficiência, libertando-se do empirismo. Assim, o presente tr... see more

O tema do presente trabalho é a relação entre a Análise Econômica do Direito e o Direito Transnacional, a partir da influência da economia no fenômeno da transnacionalidade e suas consequências jurídicas. O objetivo geral é o de examinar o Direito Transna... see more

O presente trabalho parte de uma análise econômica do Direito à luz das concepções propugnadas por Richard Posner, com um recorte específico sobre o Direito Penal, estabelecendo de forma breve as interações, bem como as divergências, levantadas pela aludi... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58429.Resumo O artigo examina a assim chamada violação eficiente do direito, formulação teórica situada no campo da Análise Econômica do Direito. Extrai-se da análise de textos selecionadas de Coase, Birmingham e Posner qu... see more

Objetivo: a presente pesquisa é realizada em virtude da percepção do aumento significativo de ações consensuais, carentes de interesse de agir, propostas em juízo. O argumento que fundamenta o estudo é de que o processamento de ações consensuais reflete d... see more

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