ARTICLE
TITLE

O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

SUMMARY

O presente artigo compara a previdência social brasileira com o sistema previdenciário dos Estados Unidos a partir da teoria denominada Análise Econômica do Direito (AED). Para construir a ideia central, foi realizada pesquisa bibliográfica em artigos científicos e sites institucionais, utilizando-se a obra “The Problem of The Social Cost”, de Ronald Coase, como marco teórico da pesquisa. No primeiro capítulo deslinda-se o histórico da previdência no Brasil e as raízes da AED, posteriormente compara-se brevemente o modelo Brasileiro com o Estadunidense e, ao final, propõem-se soluções para o sistema por meio da inserção da análise econômico-social no direito previdenciário brasileiro.

 Articles related

Luiz Fux,Aluisio Gonçalves de Castro Mendes,Rodrigo Fux    

Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o “sistema brasileiro de precedentes” em uma comparação com o funcionamento d... see more


Ney de Barros BELLO FILHO,Bruno LEAL    

Objetivo:O objetivo deste artigo consiste em compendiar algumas das soluções alvitradas por doutrina e jurisprudência italianas e demonstrar, com especial destaque às inovações operadas pela Lei n.º 13.964/2019 sobre a Lei n.º 11.671/2008, sua aplicabili... see more


Giovani Clark,Adriano Mendonça F. Duarte    

ResumoO presente trabalho objetiva analisar a conformidade à Constituição Econômica, da aplicação de recursos provenientes dos programas do Sistema Financeiro de Habitação e Imobiliário brasileiros em empreendimentos não classificados como de interesse s... see more


Ivan Dias da MOTTA,Thiene Nogueira SELA,Suelen Maiara dos Santos ALÉCIO    

Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar o direito à educação como forma de reconhecimento da dignidade humana e de efetivação dos direitos fundamentais e da personalidade daqueles que estejam cumprindo pena no sistema penitenciário brasileiro.Método... see more


Julio Cesar AGUIAR,Benjamin Miranda TABAK,Vitor Souza CUNHA    

Objetivos: O artigo analisa a prescrição retroativa no sistema jurídico brasileiro, instituto que tem o objetivo de desestimular, por meio da punição, comportamentos negligentes na condução dos casos penais. Com base na análise comportamental do direito,... see more