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O presente artigo visa a analisar a Assistência Social como subsistema da Seguridade Social, aplicando-lhe todos os princípios constitucionais inerentes ao modelo proposto pela Constituição de 1988. Diante deste cenário, busca a interpretar o fenômeno do ... see more

O presente artigo visa a analisar a Assistência Social como subsistema da Seguridade Social, aplicando-lhe todos os princípios constitucionais inerentes ao modelo proposto pela Constituição de 1988. Diante deste cenário, busca a interpretar o fenômeno do ... see more

Resumo: Este artigo aborda a desregulamentação do trabalho no Brasil a partir da análise da Política de Assistência Social na atualidade. Com base nos fundamentos da exploração do trabalhador na sociedade burguesa e na precarização do trabalho no contexto... see more

O texto em análise reporta-se ao livro “Fundo público e seguridade social no Brasil”, publicado pela Editora Cortez, neste ano de 2010, o qual traz a sistematização dos dados da pesquisa desenvolvida pelo autor no âmbito do curso de doutorado, realizado j... see more

Objetivo: Analisar a legalidade, abrangência, limites, legitimidade e fundamentalidade do ativismo judicial tanto quanto no dumping social, à medida que para eficácia plena dos direitos fundamentais, ou seja, tanto na esfera vertical como horizontal, são ... see more

Este artigo ressalta que as discussões sobre os direitos da infância, adolescência e juventude merecem insistentemente ser apresentadas em todos os espaços coletivos, em face das presentes violações de direitos que os grupos mais vulneráveis viv... see more

A pandemia causada pelo SARS-CoV-2 tem implicado o esforço de todas categorias profissionais se posicionarem frente aos seus papéis no lidar com a CoVID-19, reafirmando e mesmo recolocando a potência de suas contribuições diante da complexidade das exigên... see more

O texto apresenta pesquisa realizada em âmbito nacional sobre a implantação do SUAS no Brasil. Considera a importância do processo de investigação na formação de pesquisadores e propõe-se a contribuir com o debate no campo da proteção social ao ... see more

O objetivo deste artigo é analisar a efetivação da Política da Assistência Social no município de Recife, que nos últimos anos vem nacionalmente sendo regulamentada enquanto direito social, entretanto, evidencia, nos municípiosbrasileiros, diversas limita... see more

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