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O presente trabalho versa sobre os impasses do denominado presidencialismo de coalizão no Brasil e os desafios para implantação do instituto do Recall no ordenamento jurídico pátrio a partir de uma leitura do processo de impeachment ocorrido no ano de 201... see more

Trabalho enviado em 28 de janeiro de 2016. Aceito em 23 de março de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2016.21128Resumo O presente artigo tem por objetivo verificar em que medida a atuação dos suplentes de senador é consentânea com os conceitos de soberania, democra... see more

A partir de 2013 o Brasil ressignificou seus momentos de políticas de uma maneira bem particular. Uma das conseque^ncias mais marcantes para a democracia do país foi a culmina^ncia do impeachment da enta~o presidenta reeleita em 2014 com mais de 51 milho~... see more

Esta pesquisa tem como objetivo central fomentar uma reflexão sobre as reais condições para a realização de atos de desobediência civil na sociedade contemporânea, com intuito de promover um enfrentamento efetivo à produção legislativa e às práticas insti... see more

Esta pesquisa tem como objetivo central fomentar uma reflexão sobre as reais condições para a realização de atos de desobediência civil na sociedade contemporânea, com intuito de promover um enfrentamento efetivo à produção legislativa e às práticas insti... see more

Democracia em Vertigem, sob direção e roteiro de Petra Costa, estreou mundialmente no Festival de Sundance e foi lançado pela plataforma Netflix em junho de 2019, com 121 min. Trata-se de uma obra que foi indicada ao Oscar na categoria documentário, receb... see more

As Constituições latino-americanas, embora inspiradas na norte-americana, dotaram os presidentes de fortes poderes legislativos. Dessa maneira, o déficit democrático na América Latina não decorre puramente do presidencialismo, mas do tipo de presidenciali... see more

Democracia em Vertigem, sob direção e roteiro de Petra Costa, estreou mundialmente no Festival de Sundance e foi lançado pela plataforma Netflix em junho de 2019, com 121 min. Trata-se de uma obra que foi indicada ao Oscar na categoria documentário, receb... see more

O trabalho discute a interpretação conferida ao artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal, pela qual o Presidente do Supremo Tribunal Federal autorizou a separação do rito do impeachment no Senado Federal em dois momentos: inicialmente, foi vota... see more

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