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O presente trabalho versa sobre os impasses do denominado presidencialismo de coalizão no Brasil e os desafios para implantação do instituto do Recall no ordenamento jurídico pátrio a partir de uma leitura do processo de impeachment ocorrido no ano de 201... see more

As Constituições latino-americanas, embora inspiradas na norte-americana, dotaram os presidentes de fortes poderes legislativos. Dessa maneira, o déficit democrático na América Latina não decorre puramente do presidencialismo, mas do tipo de presidenciali... see more

Hace más de dos décadas ha iniciado la polémica en torno a la identificación de la mejor forma de gobierno en América Latina y sus consecuencias para la estabilidad democrática. Esto ha ocasionado que diversos y varios académicos hayan identificado los ar... see more

Este artigo desenvolve estudo sobre quedas de governo forçadas pelas ferramentas democráticas no Estado de Direito, a partir de comparativo entre o impeachment no presidencialismo brasileiro e o voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas, objetiva... see more

O presente trabalho buscará equacionar as críticas dirigidas ao presidencialismo brasileiro através de dois autores: Ernest Hambloch e Borges de Medeiros, os quais versam sobre as causas institucionais que perpassam o caráter autoritário do nosso regime p... see more

O objeto de estudo do trabalho é o presidencialismo brasileiro. A partir de suas características, analisamos diversas competências dos Poderes Executivo e Legislativo. Há uma concentração de competências (ou de poderes) nas mãos do presidente da República... see more

Os desvios institucionais praticados pelo Poder Judiciário – entendidosaqui como a prática de ativismo judicial - têm relação direta com o tipo de presidencialismo existente no Brasil. As constantes dificuldades encontradas pelo governo, para constituir u... see more

El presente artículo busca contribuir al estudio del presidencialismo desde la óptica de la constitución de gabinetes y su operación en gobiernos de coalición, aportando una visión dinámica al enfoque de instituciones informales a partir de... see more

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