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Objetivo: Este texto discute a regulação do trabalho em plataformas digitais, a partir do resgate da ideia de dependência econômica expressada pela precificação praticada. Investiga-se os caracteres e tipologias das plataformas digitais de trabalho como o... see more

RESUMO: Há uma crescente precarização das condições de trabalho no contexto da gig economy em razão da ausência de regulamentação específica, em diversos países, das relações firmadas entre trabalhadores e plataformas digitais. Estudos recentes sobre o fu... see more

Diante do atual cenário ocasionado pela pandemia do coronavírus, as plataformas de ensino remoto foram extensivamente usadas pelas instituições de ensino. O Governo do Distrito Federal, em parceria com instituições públicas e privadas, buscou uma alternat... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50080ResumoO ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto... see more

TÍTULO DO TRABALHO: A proteção e o tratamento dos dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade: os limites da intervenção do estado.  OBJETIVO DO TRABALHO:  Analisar como os dados pessoais sensíveis e os direitos d... see more

OBJETIVO DO TRABALHO:  Analisar como os dados pessoais sensíveis e os direitos de privacidade são tratados na era digital e o papel do Estado e investigar como os cidadãos brasileiros se preparam para aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).&... see more

Objetiva-se demonstrar a necessidade de regulamentação do trabalho sob demanda por meio de plataformas digitais, analisando o Projeto de Lei n° 3.758/20. Questiona-se se o projeto de lei está apto a acabar com a controvérsia existente sobre a relação de e... see more

Este artigo apresenta os avanços resultantes de um estudo realizado pelos três autores e financiado com os Fundos Concursáveis no Uruguai. A pesquisa visa descrever e analisar as práticas de uso de ferramentas e plataformas digitais para o ensino da Matem... see more

O presente artigo aborda a temática do uso das plataformas digitais como ferramenta para estudo utilizada por estudantes do ensino médio de uma instituição federal de ensino no estado do Tocantins, durante a pandemia causada pela covid-19. A pesquisa se c... see more

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