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DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2013.9726Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo: Este trabalho identifica alguns problemas conceituais do direito subjetivo de propriedade e pretende apo... see more

O presente trabalho tem por finalidade, através de análises bibliográficas e estudos de decisões judiciais, fazer uma abordagem teórica e prática sobre a normatividade do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento de interligação das categori... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO: O trabalho desenvolvido pelos autores tem por objetivo demonstrar a interligação existente entre a proteção intelectual pelo direito e o direito das sucessões, bem como desvendar eventuais celeumas e lacunas existentes entre as... see more

Os percursos pelos quais a sociedade se desenvolve determinam os rumos que as ciências jurídicas deverão tomar por norte. A dignidade da pessoa humana foi elevada como fundamento da República e, ocupando tão alto patamar, impactou todas as relações sociai... see more

O artigo propõe uma abordagem crítica da cultura patrimonialista brasileira como entrave à efetivação do direito à cidade e à moradia, ou seja, mecanismo de segregação urbana. A análise teórica reportar-se-á ao conceito de direito à cidade em Harvey e Laf... see more

A sociedade plurifacetada atual impõe ao Direito inovações em suas reflexões e respostas a temas que atingem a existência humana. Os direitos da personalidade é um direito subjetivo, que visa tutelar a própria pessoa humana, a sua dignidade e integridade.... see more

O artigo propõe uma abordagem crítica da cultura patrimonialista brasileira como entrave à efetivação do direito à cidade e à moradia, ou seja, mecanismo de segregação urbana. A análise teórica reportar-se-á ao conceito de direito à cidade em Harvey e Laf... see more

Os tribunais de direitos humanos, como a CEDH, costumam proteger o meio ambiente apenas de forma indireta ao aplicar regras que visam a proteção de valores diferentes, como a vida humana ou o lar privado, nos casos que envolvam danos a bens naturais ou ec... see more

No campo do direito, têm proliferado nos últimos anos discursos acadêmicos materializados em artigos, livros, e mesmo peças processuais e decisões judiciais voltados a propor soluções jurídicas para o problema da efetivação dos direitos sociais e eco- nôm... see more

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