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Este estudo teve como objetivo analisar como a incerteza política econômica e o controle estatal influenciam o nível de eficiência dos títulos negociados por empresas brasileiras de capital aberto. Para a realização do estudo foram selecionadas 135 compan... see more

Este trabalho propõe-se a analisar a função social do contrato sob dois espectros, quais sejam: justiça distributiva e eficiência econômica, buscando delimitar tais conceitos e revelar a interpretação mais favorável ao espaço público de mercado e a segura... see more

O objetivo deste artigo é verificar a importância da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a política regulatória brasileira. Metodologicamente, a abordagem é qualitativa e pauta-se numa revisão bibliográfica. Trata da eficiência da regulação estatal... see more

O artigo discute se a matéria criminal pode ser entendida a partir da Análise Econômica do Direito e seu elemento denominado Princípio da Eficiência Econômico Social. A partir da interdisciplinaridade entre Direito e Economia, que pressupõe a alocação efi... see more

O artigo apresenta, sucintamente, a linha teórica da eficiência da sociedade limitada sob a ótica a Análise Econômica do Direito (AED), averiguando, inicialmente, a questão da responsabilidade limitada, sob o crivo da teoria pro-rata e do modelo administr... see more

Este trabalho propõe-se a analisar a função social do contrato sob dois espectros, quais sejam: justiça distributiva e eficiência econômica, buscando delimitar tais conceitos e revelar a interpretação mais favorável ao espaço público de mercado e a segura... see more

Este artigo examina as condições nas quais o Programa Seguro-Desemprego pode combinar a proteção social com um funcionamento mais eficiente do mercado de trabalho. O Programa é constituído por um tripé; o segurodesemprego em si, a intermediação de mão de ... see more

O objetivo deste artigo é verificar a importância da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a política regulatória brasileira. Metodologicamente, a abordagem é qualitativa e pauta-se numa revisão bibliográfica. Trata da eficiência da regulação estatal... see more

O artigo discute se a matéria criminal pode ser entendida a partir da Análise Econômica do Direito e seu elemento denominado Princípio da Eficiência Econômico Social. A partir da interdisciplinaridade entre Direito e Economia, que pressupõe a alocação efi... see more

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