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O artigo visa identificar se o desenvolvimento econômico brasileiro deve seguir ou não o modelo de integração articulado pelas Cadeias Globais de Valor, tendo em vista que essa agenda representa uma tendência do comércio internacional paralela ao avanço d... see more

Os Estados latino-americanos perante os efeitos danosos promovidos pelo neoliberalismo testemunharam o consumismo e o superendividamento dos consumidores. A situação é resultado das políticas de livre comércio internacional e da influência de grupos de in... see more

O artigo propõe abordagem sobre a interação entre o Estado de Direito e o mercado segundo a análise econômico-jurídica como instrumental para investigação da fenomenologia social, em especial, quanto aos reflexos produzidos pela ação dos agentes Estatais ... see more

No presente artigo, busca-se identificar as implicações jurídicas da negociação lateral conduzida por seis dos onze signatários do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico de modo a eliminar, em suas relações bilaterais, a aplicação d... see more

No presente artigo, busca-se identificar as implicações jurídicas da negociação lateral conduzida por seis dos onze signatários do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico de modo a eliminar, em suas relações bilaterais, a aplicação d... see more

O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinh... see more

O artigo propõe abordagem sobre a interação entre o Estado de Direito e o mercado segundo a análise econômico-jurídica como instrumental para investigação da fenomenologia social, em especial, quanto aos reflexos produzidos pela ação dos agentes Estatais ... see more

Desde que o fenômeno global ganhou ritmo (período pós-guerra), variadas categorias clássicas atreladas ao Direito Internacional foram rompidas. No âmbito das atividades comerciais é que se criaram condições ainda mais dinâmicas para fazer avançar o fenôme... see more

O artigo analisa o Direito Ambiental Brasileiro sob o olhar da Análise Econômica do Direito (AED) com vistas ao desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, através de revisão das principais normativas e estudo de casos tem por objeto verificar se as premi... see more

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