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O presente estudo analisa o epistemicídio das narrativas negras no sistema educacional brasileiro. Mesmo após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, esse epistemicídio ainda persiste. Com... see more

Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamen... see more

Pretende-se expor duas maneiras surgidas do pós-estruturalismo de recuperar o atomismo antigo e revitalizar assim o materialismo implicado pelo pensamento de Marx. Essas duas maneiras são atribuíveis, respectivamente, a Gilles Deleuze e a Alain Badiou, ca... see more

A literatura contemporânea emprega diferentes recursos estéticos e literários para manter a atenção de seus leitores, especialmente, usando uma diversidade de gêneros textuais, o que resulta em uma estrutura unitária e integral. Este artigo propõe uma aná... see more

O artigo objetiva analisar a compatibilidade das técnicas estruturantes extrajudiciais com o regime de proteção de dados pessoais, ressaltando as falhas do sistema judicial em assegurar a tutela coletiva da proteção de dados pessoais e mitigar o problema ... see more

 Este artigo tomou por base o intenso cenário de fluxos migratórios durante o governo de Donald Trump (2017-2021) nos Estados Unidos (EUA) em que foram adotadas medidas repressivas que contribuíram para a segregação do núcleo familiar de migrantes e ... see more

Na contemporaneidade, é comum a profusão de ações judiciais que possuem a mesma questão de fato e/ou de direito (litigiosidade repetitiva), bem como a judicialização de conflitos complexos e multipolares (litígios estruturais). O presente trabalho investi... see more

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