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O discurso do defensor no tribunal do júri, deve amparar-se na habilidade das argumentações necessárias à adoção da tese defendida, por meio de aprimoramento e integração com demais ciências. O tribunal do júri é um grande desafio na atuação da advocacia ... see more

A Constituição Federal de 1988 reconhece a advocacia como essencial à Justiça. A criminalização da advocacia e as ações contra o patrimônio do advogado muitas vezes são utilizadas para intimidar. Por intermédio de pesquisa bibliográfica e dados decorrente... see more

A Constituição Federal de 1988 reconhece a advocacia como essencial à Justiça. A criminalização da advocacia e as ações contra o patrimônio do advogado muitas vezes são utilizadas para intimidar. Por intermédio de pesquisa bibliográfica e dados decorrente... see more

O presente artigo pretende lançar breves ponderações acerca do direito de defesa no inquérito policial, com base em pesquisas doutrinárias aliadas ao aprendizado empírico no desempenho da atividade de polícia judiciária.Concentra-se na leitura e na aplica... see more

A ampla defesa e o contraditório são garantidos no processo administrativo, conforme disposição constitucional (art. 5º, LV). A Súmula n° 343 do Superior Tribunal de Justiça surgiu de forma a pacificar o entendimento quanto à necessidade da pres... see more

Criado em 1964, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana foi instalado em 1968, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos no Brasil e possuindo uma composição que incluía representantes do governo e entidades civis. O presente ... see more

Trabalho enviado em 22 de abril de 2016. Aceito em 22 de abril de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2016.22575ResumoAs inovações oriundas da lei 13.245/2016 ampliaram os direitos do advogado que atua nos inquéritos policiais. Com a nova legislação, o advogado tem o ... see more

Analisar a argumentação presente na sustentação oral de um advogado que defende um réu homicida e a sua relação com o convencimento dos jurados é o propósito deste trabalho. Dessa forma, fundamenta-se na nova retórica de Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996)... see more

O artigo propõe uma análise da ilicitude da prova provocada pela violação ao sigilo profissional do advogado. Elegem-se três situações hipotéticas a fim definir como a garantia do sigilo se articula com a inadmissibilidade das provas ilícitas, estudando-s... see more

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