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O objetivo deste trabalho consiste em analisar a relação entre as medidas subjetivas e objetivas da condição financeira governamental dos municípios do Estado da Paraíba. Entende-se por condição financeira de um governo a capacidade da gestão em cumprir c... see more

Os profissionais da educação enfrentam inúmeros desafios diante da pandemia pela COVID-19. A urgência em retomar as atividades, ainda que de forma remota, e atender aos alunos e seus familiares, impediu o planejamento adequado das ações e das aulas. A aus... see more

El objetivo general del presente artículo fue realizar un análisis socio-jurídico sobre la institución penal imputación objetiva y dominio de hecho con el objeto de medir su eficiencia y eficacia. La investigación es tipo analítica, con enfoque cualitativ... see more

O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cogniti... see more

O trabalho visou estudar a boa-fé objetiva (abuso do direito processual) no âmbito das colaborações premiadas por intermédio da análise do inteiro teor de decisões de órgãos colegiados do STF envolvendo a matéria publicadas entre 16/09/2013 (data de entra... see more

Os percursos pelos quais a sociedade se desenvolve determinam os rumos que as ciências jurídicas deverão tomar por norte. A dignidade da pessoa humana foi elevada como fundamento da República e, ocupando tão alto patamar, impactou todas as relações sociai... see more

O presente trabalho aborda o desenvolvimento histórico do princípio da boa-fé objetiva, tendo por cerne as relações jurídicas de natureza comercial. O tema é explorado a partir dos atuais contornos da boa-fé objetiva. A partir da aludida base conceitual, ... see more

O presente trabalho busca compreender de que modo o dispositivo mídia, de modo particular a mídia de colunismo social em circulação na cidade de São Luís-MA produz práticas de objetivação sobre o sujeito mulher. Para tanto, analisamos duas matérias retira... see more

O artigo explora a questão do conhecimento da realidade objetiva pelo jornalismo. Cotejando a perda de sentido do real expresso tanto na hegemonia irracionalista no território digital, quanto em importantes correntes de pensamento hegemônico de estudos do... see more

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