ARTICLE
TITLE

A CISÃO COGNITIVA DO PROCESSO OBJETIVAMENTE COMPLEXO: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CISÃO COGNITIVA E O ATUAL PANORAMA NO CPC/2015

SUMMARY

O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença, seja no panorama atual, mediante a positivação das decisões parciais no Código de Processo Civil de 2015.

 Articles related

Paolo Ferrua    

Este escrito analisa o complicado cenário que, a partir da promulgação do vigente código de processo penal italiano, em 1999 resultou na reforma constitucional do “giusto processo”. Inspirado em uma lógica acusatória, o código de 1988 tinha introduzido a... see more


Vinicius Gomes de Vasconcellos    

Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em ... see more


Vinicius Gomes de Vasconcellos    

Este artigo discute premissas importantes relacionadas à prova penal, almejando definir a sua função e os modelos para sua valoração na dogmática processual contemporânea. Os problemas que guiam o desenvolvimento desta pesquisa são: 1) qual a função da p... see more


Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho,Ricardo Pinha Alonso,Nelson Finotti Silva    

A pesquisa tem por objetivo analisar as decisões judiciais sob a perspectiva da psicologia cognitiva. O problema se assenta sobre o questionamento da (in) existência da imparcialidade e da neutralidade do juiz quando das análises das provas e tomadas de ... see more


Maria Isabel Araujo    

Trata da polêmica sobre a relativização da coisa julgada no processo civil de tutela cognitiva individual, quando a sentença afronta normas ou princípios constitucionais. Enfoca que somente as sentenças existentes, que produzem coisa julgada inconstituci... see more

Revista: Scientia Iuris