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O objetivo deste trabalho consiste em analisar a relação entre as medidas subjetivas e objetivas da condição financeira governamental dos municípios do Estado da Paraíba. Entende-se por condição financeira de um governo a capacidade da gestão em cumprir c... see more

O ambiente de varejo influencia os consumidores por meio de estímulos de marketing, do ambiente da loja e por aspectos sociais. Parte destes estímulos diz respeito ao ambiente e atmosfera da loja, como os sons, os odores, as texturas. Ou estímulos de mark... see more

Este artigo utiliza como corpus o caderno de receita de Dona Plautina Nunes Horta, escrito em 1896, na cidade de Mariana (MG), o qual possui um conjunto de 130 receitas culinárias da cozinha mineira. Nosso objetivo é analisar, sob o viés histórico, o uso ... see more

A inclusão da audiência preliminar autocompositiva (art. 334) do Código de Processo Civil, bem como o dever de estímulo da autocomposição pelos operadores do direito (§3º, art. 3 do CPC) a transmuta em política judiciária plúrima. Dessa forma, a organizaç... see more

El río Paraná presenta inundaciones en forma periódica que afectan a las poblaciones próximas a este curso de agua. En el albardón costero de la provincia de Santa Fe se ubican localidades que han sufrido diferentes inundaciones; por lo cual los gestores ... see more

El río Paraná presenta inundaciones en forma periódica que afectan a las poblaciones próximas a este curso de agua. En el albardón costero de la provincia de Santa Fe se ubican localidades que han sufrido diferentes inundaciones; por lo cual los gestores ... see more

A Corte Internacional de Justiça adotou, em ordem processual, medidas cautelares na disputa judicial apresentada pela Ucrânia contra a Federação Russa em fevereiro de 2022 envolvendo a Convenção contra o Genocídio. O presente escrito analisa o conteúdo da... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/52920ResumoEste artigo aborda as medidas político-jurídicas de que os Estados se valem para enfrentar as situações de crise institucional, em particular o estado de sítio e o estado de defesa, buscando demonstrar sua inadequaçã... see more

A partir de uma decisão que negou medida coercitiva nos juizados com base na celeridade e informalidade, este artigo objetiva analisar se o uso de medidas executivas atípicas viola as normas fundamentais regentes dos juizados especiais estaduais e distrit... see more

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