26 articles in this issue
Inteiro teor de Expediente e Conselhos (vol. 12)
Inteiro teor de Coordenadores e Editores (vol. 12)
Dario Moura Vicente
Editorial (vol. 12) Texto integral
Apresentação e Linha Editorial (vol. 12) Texto integral
Presentation and General Editorial Guidelines (vol. 12) Full text
Sumário do Volume 12 (integral)
Otavio Luiz Rodrigues Junior
O artigo revela a visa~o dos observadores estrangeiros sobre o Código Civil brasileiro de 1916 e o trabalho de seu elaborador, Clóvis Beviláqua, em diferentes momentos históricos. Complementarmente, estabelece um contributo para uma reconsi- derac¸a~o de ... see more
Ingo Wolfgang Sarlet
O presente texto busca avaliar, a` luz de al- guns indicadores, como a dogmática alema~ em ma- téria de direito fundamentais, mas especialmente a obra de Claus-Wilhelm Canaris sobre os Direitos Fundamentais e o Direito Privado, tem sido re- cepcionadas no... see more
Osny da Silva Filho
Mainstream contract theories are built on ideals of formal equality and autonomy as inde- pendence. In the last decades, however, substantial inequalities came to be pervasively acknowledged, challenging some major tenets of these mainstream theories. Thi... see more
Guilherme Henrique Lima Reinig
Investiga-se a teoria do dano direto e ime- diato no direito civil brasileiro, em especial na “sub- teoria da necessariedade”, defendida por Agostinho Alvim. Examina-se a casuística com destaque para a jurisprude^ncia do STF sobre a responsabilidade civil... see more
Judith Martins-Costa
O artigo tem como objetivo analisar a fi- gura do trust no tocante a` sua qualificac¸a~o dog- mática e a`s suas eficácias a` luz do Direito brasileiro. Para tanto, examinam-se as características gerais do trust, bem como suas principais espécies, para ent... see more
Maria Vital da Rocha,Davi Guimarães Mendes
A aplicabilidade de indenizac¸o~es punitivas no Direito Civil brasileiro tem sido objeto de con- trovérsias teóricas. Prevalece atualmente a posic¸a~o de que o manejo da pena privada seria cabível nas hipóteses de danos morais, a partir de fundamen- tos t... see more
Caroline Sátiro de Holanda
O presente artigo teve por objetivo analisar as controvérsias relativas a` determinac¸a~o e a` exten- sa~o do dano, nos casos de wrongful conception. O estudo revelou que os direitos reprodutivos ve^m sendo, efetiva e legitimamente, exercidos em larga esc... see more
Luciana Costa Poli
O estudo se propo~e a analisar o papel pre- ponderante que o afeto tem representado no discur- so jurídico como elemento legitimador de núcleos familiares. Apresenta o texto um enfrentamento crítico da visa~o roma^ntica da família, fundada exclusi- vament... see more
Reinhard Zimmermann,Arthur Maximus Monteiro (trad.),João Carlos Mettlach (rev. trad.),Otavio Luiz Rodrigues Junior (rev. final trad.),Jan Peter Schmidt
O Código Civil alema~o é um fruto compa- rativamente tardio do movimento de codificac¸a~o. O caminho em direc¸a~o a` unidade jurídica por meio de um código de Direito Privado havia sido longo e árduo. Na primeira metade do século XIX, os vá- rios Estados ... see more
Miquel Martín-Casals,Thalles Ricardo Alciati Vallim (trad.),Rafael Peteffi da Silva
Em maio de 2005, o Grupo Europeu de Responsabilidade Civil apresentou os “Princípios de Direito Europeu da Responsabilidade Civil” (PETL), os quais, desde enta~o, foram expandidos e atualiza- dos. Seu propósito prático é o de produzir algo que possa ser ú... see more
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka,José Fernando Simão
1. Consulta: os fatos e os quesitos. 2. O contrato firmado entre a Autora SPI e o espólio de Tadashi Mine. 3. A dac¸a~o em pagamento celebrada entre a Família Mine e a empresa Bunge Fertilizantes S/A. 4. Dos fatos posteriores a` dac¸a~o em pagamento. 5. R... see more
Antonio Carlos Morato
1. Consulta. 2. Considerac¸o~es gerais. 3. Respostas aos quesitos.
Lacerda de Almeida
“Se Teixeira de Freitas tem estatua, devemol-a ao Sá Vianna”, ouvi uma vez do ...
Entrevista com Carlos Alberto Dabus Maluf, por Otavio Luiz Rodrigues Junior
Elena de Carvalho Gomes
Resenha de “Der Allgemeine Teil des Privatrechts. Erfahrungen und Perspektiven zwischen Deutschland, Polen und den lusitanischen Rechten” de Christian Baldus e WoJciech DaJczak
Rodrigo Reis Mazzei
Resenha de "Direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil", de Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Speck de Souza
Este texto aborda a possibilidade de desconstituic¸a~o da paternidade registral decor- rente de vício de consentimento após o esta- belecimento de vínculo socioafetivo, tendo por base a decisa~o proferida pelo Superior Tribunal de Justic¸a no REsp 1.330.4... see more
Christopher Alexander Rosin
Neste estudo analisa-se e comen- ta-se o Conflito de Compete^ncia 146.939/PA, instaurado entre juízo estatal e juízo arbitral, a` luz do princípio da compete^ncia-compete^ncia. Com o fim de afirmar ou infirmar o acerto do V. Acórda~o, estudam-se os p... see more
Normas para Publicação Para Autores de Colaboração Autoral Inédita (vol. 12) Texto integral
Submission Instructions (vol. 12) Full text