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Revista de Direito Civil Contemporaneo - RDCC (Journal of Contemporary Private Law)

ISSN: frecuency : 4 format : Electrónica

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Number v. 9 (2016) Year 2016

26 articles in this issue

Expediente e Conselhos (vol. 9)

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Pags. 4 - 6

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Coordenadores e Editores (vol. 9)

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Pags. 7 - 10

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Editorial do Volume 9

José Antonio Peres Gediel

Pags. 11 - 15

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Apresentação e Linha Editorial (vol. 9)

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Pags. 17 - 21

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Presentation and General Editorial Guidelines (vol. 9)

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Pags. 23 - 27

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Sumário do Volume 9

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Pags. 29 - 32

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Marco jurídico para a cidadania digital: uma análise do Projeto de Lei 5.276/2016

Laura Schertel Mendes, Danilo Doneda

Pags. 35 - 48

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Privacidade e dados pessoais: a proteção contratual da personalidade do consumidor na internet

Ellen Carina Mattias Sartori

Pags. 49 - 104

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A teoria do contrato relacional de Ian Macneil e a necessidade de se redIscutir a sua compreensa~o e aplicac¸a~o no contexto jurídico brasileiro

Vinicius Machado Calixto

Pags. 105 - 123

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A contratação "built to suit" e os aspectos polêmicos

Paulo Roque Khouri, Lucas Salim Vilela Pedras

Pags. 125 - 139

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O princípio da função social e o contrato de seguro: algumas implicações práticas à luz da jurisprudência

Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten

Pags. 141 - 158

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Teoria da perda de uma chance e indenização de investidores pelo mecanismo de ressarcimento de prejuízos da BM&FBOVESPA supervisão de mercado - BSM

Flavia Portella Puschel, Viviane Muller Prado

Pags. 159 - 184

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A natureza híbrida da sociedade limitada como elemento definidor de sua regência subsidiária e supletiva

João Luis Nogueira Matias

Pags. 185 - 205

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Autonomia dos credores na recuperação judicial e autonomia privada: primeiras observações sobre um estudo comparativo

Gerson Luiz Carlos Branco

Pags. 207 - 222

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Danos morais: o despertar francês no século XIX

Vernon Valentine Palmer, Otavio Luiz Rodrigues Junior (trad.), Thalles Ricardo Alciati Valim (trad.)

Pags. 225 - 241

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Native sources and comparative resources: unjustified enrichment in Brazil after the 2002 Civil Code

Claudio Michelon

Pags. 243 - 276

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Promessa de fato de terceiro. Coligação contratual e extinção do contrato pela frustração de seu fim (parecer)

Giovanni Ettore Nanni

Pags. 279 - 310

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Direito Intertemporal. Prestação de fiança por pessoa Casada pelo regime convencional da absoluta separação de bens na vigência do CC/1916. Inexigibilidade de outorga uxória. Aplicação da regra do art. 1.647, III, do CC/2002. Regra que não se refere a regime de Bens (CC/2002, art. 2.039), mas à disciplina de efeito pessoal do Casamento (legitimação para a prática de Certos negócios jurídicos), sujeita, enquanto tal, à incidência da lei nova (CC/2002, art. 2.035). Inaplicabilidade, pois, da regra do art. 235, III, do CC/1916. Doutrina e jurisprudência Convergentes (parecer)

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek

Pags. 311 - 323

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Evolução da Theoria dos Contractos em nossos dias

Clovis Bevilaqua

Pags. 327 - 333

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Entrevista com Stefan Grundmann

Otavio Luiz Rodrigues Junior, Karina Nunes-Fritz, Sérgio Rodas

Pags. 337 - 350

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A firma, o mercado e o direito, de Ronald H. Coase

Francisco Niclós Negrão

Pags. 353 - 362

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Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica. Limites epistêmicos a uma responsabilidade civil preventiva ou por simples conduta, de Bruno Leonardo Câmara Carrá

Juliana Ramalho Lousas Cesarini

Pags. 363 - 369

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Adimplemento substancial: fundamento e critérios de aplicação

Augusto Cézar Lukascheck Prado

Pags. 373 - 407

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A (in)comunicabilidade das cotas de sociedades de advogados: comentários ao acórdão do REsp 1.531.288/RS

Antonio Lago Júnior

Pags. 408 - 442

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Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita (vol. 9)

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Pags. 443 - 444

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Submission Instructions (vol. 9)

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Pags. 445 - 446

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