Teorias do Direito e Realismo Juridico  

Bárbara Amelize Costa,Adalberto Antonio Batista Arcelo

O presente artigo propõe uma análise dos impactos da classificação das normas constitucionais declaratórias de princípios programáticos, na visão da teoria tripartite do ilustre jurista José Afonso da Silva, no atual panorama de constitucionalização simbó... see more

Mayra Andrade Marinho Farias

 O presente trabalho tem por objetivo tecer crítica à expressão metafórica e de uso comum no direito mundial: "fontes do direito". Para tanto, analisar-se-á a teoria das fontes do direito a partir da dogmática tradicionalista, da escola do Constructi... see more

Ana Claudia da Silva Abreu,Guilherme Schroeder Abreu

O objetivo da presente exposição consiste no estudo da teoria garantista e o seu contraponto com o (neo)constitucionalismo. Para tanto, foram traçadas as principais características do garantismo, compreendido como uma teoria constitucionalista do direito.... see more

Nathalia Karollin Cunha Peixoto De Souza

Este trabalho se destina a analisar a teoria de Hart e de Dworkin no que diz respeito, principalmente, aos seguintes quesitos: regras, regras de reconhecimento, princípios e discricionariedade judicial. Tentar-se-á validar a interpretação dworkiana em det... see more

Marcilei Gorini Pivato,Clodomiro José Bannwart Júnior

O  presente  trabalho  tem  por  objetivo  explorar  as  mudanças  ocorridas  no  direito contemporâneo, sobretudo, no pós-guerra, destacando o papel ocupado pela teoria crítica da sociedade, nos mold... see more

Lilian Muniz Bakhos,Patricia Cristina Vasques De Souza Gorisch

O presente estudo faz uma análise pontual sobre as circunstâncias que favorecem o importante papel atualmente desenvolvido pelo Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais, na proteção dos interesses das minorias e no debate político, focando espe... see more

Maria Oderlânia Torquato Leite,Francisco Roberto Dias de Freitas

O presente artigo tem por escopo o estudo da normatividade dos princípios. Essa concepção de que os princípios são, pela sua própria natureza, elementos-chaves da normatividade é relativamente recente e desafiadora, uma vez que ela começa a ganhar força c... see more

Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho

A interpretação do Direito não pode estar condenada ao “decisionismo irracionalista”, exigindo a demarcação de seu "campo correto” de extensão. Essa questão afirma a necessidade de uma "razão crítica", que seja responsável por delimitar os alcances interp... see more

Ivan Pinheiro de Figueiredo

Os ataques de Wittgenstein deferidos contra a construção de métodos de extração do significado proposicional através de linguagens artificiais e formalizadas alterou a lógica dirigente do processo de significação. A partir desse ponto, o processo de defin... see more

Francisco José Barrios Jansen Ferreira,Gabrielle Kolling

São correntes na Teoria do Direito, e em particular na literatura acadêmica e jurídica brasileira, os posicionamentos de que a argumentação dedutiva, na forma de silogismo, foi superada pela adoção dos princípios jurídicos na decisão, tornando-se um métod... see more

Lucas Costa de Oliveira

A tese do caso especial desenvolvida na forma da teoria do discurso pode ser considerada o elemento de destaque da teoria do direito de Robert Alexy, uma vez em que nela já se encontram as bases de todo seu pensamento, inclusive a teoria dos princípios e ... see more

Tatiana Mareto Silva

O substancialismo das constituições tornou-se fenômeno histórico após o período da 2ª Guerra  Mundial,  significando  a  positivação  de  direitos  fundamentais  nas  cartas constitucionais  que,  con... see more

Thiago Alves Feio

Nos sistemas jurídicos atuais, o conteúdo das Constituições é composto por valores que servem para limitar a atuação do Estado. O órgão encarregado do controle desse sistema, geralmente, é o Poder Judiciário. Essa escolha acarreta dois problemas principai... see more

Viviane Freitas Perdigao Lima

O estudo partindo da investigação da “emergência” da expressão “ativismo judicial” analisa interpretação  judicial  construtiva  ou  autorrestritiva.  Como  exemplo,  jurisprudência  do Superior Tribunal de Justiça ... see more