3 articles in this issue
Marina Nogueira de Almeida,Renata Albuquerque Lima
O presente trabalho busca analisar o agravo regimental no RE 1.094.802, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2018, sob a visão da colisão de princípios de Robert Alexy. Demonstra-se o posicionamento dos órgãos administrativos e judiciais, com o decorrer... see more
Lucas Sarmento Pimenta
Pretendeu-se lançar luz sobre os conceitos de vida boa e de bem viver de Ronald Dworkin em sua obra “Justiça para Ouriços”. Adotou-se o método dialético. Primeiro, expôs-se uma breve trajetória acadêmica do professor, para, depois, mostrar a sua visão sob... see more
Letícia da Silva Almeida,Carlos Henrique Perpétuo Braga
Trabalhou-se o tema dos precedentes, permitindo compreender sua importância e superar resistências dos operadores do mundo jurídico. Essa visão tende a ser ultrapassada, porque o cidadão, no Estado Democrático de Direito, não pode se submeter às interpret... see more