Revista Brasileira de Filosofia do Direito  

Ana Flávia Costa Eccard,Leonardo Rabelo de Matos Silva

O presente trabalho visa compreender as contribuições de Warat para uma visão nãoengessada do ensino jurídico. Trata-se de analisar a dogmática jurídica a partir de uma desconstrução que se dá no entrelaçamento entre Direito e Arte, perpassando pelo amor.... see more

Morgana Paiva Valim

Este artigo pretende discutir o culto condicionador da pacificação e da humanização de questões sociais de serem mediadas quando transformadas em dilemas jurídicos. Comopalavra de ordem para a resolução facilitada de conflitos e efetiva validade de desenv... see more

Gilmar Antonio Bedin

O presente texto tem o objetivo de resgatar as contribuições da Semiologia Política proposta por Luís Alberto Warat. O texto foi estruturado em seis momentos distintos. O texto tem início com a apresentação da reviravolta linguística da filosofia. A segui... see more

Ricardo Silveria Castro

A partir da construção histórica dos três modelos identificados no constitucionalismo latinoamericanopor Roberto Gargarella, o presente trabalho explora o núcleo diferenciador das propostas de organização e exercício do poder de matriz radical (também cha... see more

Aline Marques Marino

Buscar-se-á analisar o Programa Pró-Haiti, ação afirmativa instituída pelo Governo Brasileiro para facilitar o ingresso de haitianos em algumas universidades públicas brasileiras, após o terremoto que afetou o Haiti em 2010. A discussão se dá em torno do ... see more

Rafael Copetti,José Renato Gaziero Cella

O trabalho, a partir do método hipotético-dedutivo, pretende analisar como as políticas governamentais podem comprometer o desenvolvimento democrático por meio de políticas públicas de incentivo à participação popular. Inicialmente são analisadas as carac... see more

Luis Alberto Hungaro

A Teoria do Constitucionalismo Popular representa construção dogmática de relevante importância para o estabelecimento de um novo diálogo institucional e abrandamento da atual supremacia do controle de constitucionalidade promovido pelo Poder Judiciário. ... see more

Winston de Araújo Teixeira

O presente artigo versa sobre a judicialização do acesso ao direito à saúde mediante o Ativismo Judicial. Tem por objetivo apontar a inefetividade do Ativismo Judicial como forma de garantir o acesso ao direito Constitucional à saúde. Para sua consumação,... see more

Hilbert Reis Silva

O presente artigo se propõe a analisar a relação entre o Supremo Tribunal Federal e os media, e como as notícias jurídicas do Plenário da mais importante Corte do país são transmitidas pela TV Justiça, pelos canais comerciais, e pelos novos media. Ademais... see more

Renato Horta Rezende,Edimur Ferreira De Faria

Admitindo o pós-positivismo jurídico como a teoria que pretende reconciliar o Direito, moral e política em uma sociedade complexa e plural, foi identificado que a legalidade, isoladamente, não poderia mais sustentar a legitimidade das ações estatais, send... see more

Gustavo da Encarnação Galvão França

O presente trabalho trata, em linhas gerais, da filosofia do direito de Immanuel Kant (1724- 1804), discutindo seu enquadramento no jusnaturalismo ou no juspositivismo. Para tanto, analisa o contraste entre a fundamentação do direito em Kant, fortemente m... see more

Rene Erick Sampar

O artigo analisa a relação existente entre o poder e a violência, tendo por base a filosofia de Hannah Arendt. A tradição do pensamento político conceitua o poder a partir da fórmula de domínio, isto é, a capacidade de influência e controle que determinad... see more

Henrique Lima de Almeida

O presente trabalho realiza uma exposição do pensamento de Robert Alexy no que concerne às relações entre direito e moral, que pode ser entendido como uma tentativa de superação da antiga querela entre juspositivismo e jusnaturalismo. O autor desenvolve, ... see more

José Marcos Miné Vanzella,Zeima da Costa Satim Mori

O presente ensaio com metodologia de pesquisa reconstrutiva questiona como a interação entre democracia, direitos humanos, justiça e imperativos globais é disposta no pensamento de Habermas. Seu objetivo é a explicitação racional de seus nexos internos. E... see more

Beatriz Ferreira de Almeida,Maria Dos Remédios Fontes Silva

O artigo propõe uma análise acerca do reconhecimento de formas atípicas de família, a partir de contribuições extraídas da teoria da justiça como equidade de John Rawls. Apresenta a concepção de Rawls acerca da família, desenvolvida após as contribuições ... see more