20 articles in this issue
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Celly Cook Inatomi,Andrei Koerner
O protagonismo de tribunais e de outras instituições judiciais, as mudanças nos métodos de trabalho dos juristas e os processos de mobilização do direito são parte incontornável da política contemporânea. As mudanças foram acolhidas como o despertar do “t... see more
Angélica Cuéllar Vázquez
La Reforma Constitucional en Materia Penal de 2008 modificó la aplicación dejusticia en México. La transición entre el sistema inquisitivo y el sistema acusatoriooral resignificó las prácticas de los operadores jurídicos. La oralidad es el eje centraldel ... see more
Clark Mangabeira
Em 2007, uma pequena cidade do Centro-Oeste brasileiro apareceu no panorama da imprensa nacional devido ao caso de um homicídio que envolveu atos de canibalismo. O objetivo deste trabalho é articular as narrativas jurídicas da acusação e da defe... see more
Irlena Maria Malheiros da Costa,Marcelle Jacinto da Silva
O artigo analisa a constituição da vítima de “abuso sexual infantojuvenil” no sistema de justiça criminal de Fortaleza/CE. Para uma pessoa ser reconhecida como vítima de “abuso sexual infantojuvenil”, faz-se necessário mais do que uma situação sexual impo... see more
Tatyane Guimarães Oliveira Oliveira
Forçado a se pronunciar sobre problemas sociais antes ignorados, o Poder Judiciário tem sido desafiado a atuar na proteção de grupos historicamente excluídos e reconhecer a existência das desigualdades raciais, sociais, econômicas e de gênero. Neste conte... see more
Alessandra Teixeira,Eliane Alves da Silva
Este artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários urbanos, tomando como base de análise experiências de remoção realizadas no município de São Paulo. Para além da oposição posse vs. propriedade, declarada quando da e... see more
Lígia Barros de Freitas
Este artigo tem como objetivo o mapeamento das decisões judicias provenientes do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o direito à educação. O trabalho analisa os argumentos jurídicos e políticos dos juízes envolvidos nos processos, e, ainda, apresenta c... see more
Karen Artur
Este artigo trata das mudanças organizacionais do Ministério Público do Trabalho(MPT) relacionadas à concretização do papel de agente atribuído pela ConstituiçãoFederal de 1988. O trabalho propõe que o encurtamento da distância entre asociedade e o MPT te... see more
Fernanda da Silva Borges,Sandro Ballande Romanelli
Resumo: O presente trabalho insere-se nos debates contemporâneos entre Judiciário, Política, Democracia e Mídia. A utilização de expressões como ativismo jurídico, protagonismo judiciário e governo de juízes nos aponta, em certa medida, algumas das transf... see more
Igor Suzano Machado,Louise Siqueira Tavares,Gustavo Zenha Cordeiro,Bruno Oliveira
O presente trabalho buscou analisar a atuação das associações de classe na proposição de ações de controle de constitucionalidade das leis. Além de se destacarem por provocarem o controle de constitucionalidade via sociedade civil, as associaçõe... see more
Raíssa Jeanine Nothaft
A judicialização da política no Brasil tem sido protagonizada por partidos políticos e associações. Para compreender a judicialização como ferramenta dos partidos, diversos estudos se centraram nos partidos de oposição, negligenciando-se os governistas, q... see more
Adriana Silva Barbosa
O efeito Mateus é um fenômeno social que reforça a estrutura de classes da ciência. Esse trabalho tem como objetivo analisar as implicações éticas do efeito Mateus na ciência. O Efeito Mateus possui implicações éticas positivas e negativas. As implicações... see more
Janaina Xavier do Nascimento
O presente texto enfoca a problemática da desigualdade de gênero e políticas públicas na sociedade brasileira, tendo como principais objetivos os que se seguem: Analisar a desigualdade de gênero na sociedade brasileira, traçando um esboço do que ocorre em... see more
Aloisio Ruscheinsky,Melissa Demari
Na contemporaneidade, a previsibilidade e a segurança das relações sociais, enquanto valores consagrados e sedimentados pela modernidade, cederam lugar à insegurança e inerentes riscos das mudanças. A insegurança, enquanto fenômeno contemporâneo produzido... see more
Rodolfo Dias
O artigo analisa a política de autonomia do Banco Central praticada no primeiromandato do governo Lula. A análise justifica-se pela importância da instituição naformulação de políticas econômicas no governo, e pela necessidade de legitimaçãoda instituição... see more
André Augusto Pereira Brandão,Nilton Cesar Santos
Este artigo discute os problemas relacionados à ação coletiva e à cooperação entre agricultores familiares, produtores de leite, assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que atuam junto a um Centro Comunitário de Produção. O lo... see more
Silvio Matheus Alves Santos
Resenha de: ABÍLIO, Ludmila Costhek. Sem maquiagem: o trabalho de um milhão derevendedoras de cosméticos. São Paulo: Boitempo, 2014, 240p. (Coleção Mundo doTrabalho).
Tarsila Chiara Albino da Silva Santana,Jainara Gomes de Oliveira
Resenha do livro: KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro. Estilos de vida e Individualidade: Ensaios em Antropologia e Sociologia das Emoções. Curitiba: Appris, 2014, 226 p.