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Objective: The objective of this article is to understand issues concerning the defense of the rights of people with disabilities in the midst of the pandemic reality caused by COVID-19, under the perspective of the Public Defender's Office.Methodology: T... see more

Trata-se de uma reflexão sobre o ordenamento jurídico com foco no processo de due diligence, como uma ferramenta de atuação estratégica nas mãos da Defensoria Pública. É instrumento indispensável, porque se refere a um conjunto de diligências preliminares... see more

O presente artigo tem como foco descrever brevemente o processo de construção da política de ações afirmativas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Brasil, iniciada a partir da década de 2012, que culminou na criação da Coordenadoria ... see more

O presente trabalho discutiu a qualidade do resultado do serviço da Defensoria Pública criminal e apresentou propostas de avaliação baseadas na teoria da burocracia de nível de rua, segundo a qual alguns servidores públicos de linha de frente têm a discri... see more

Contextualização: De acordo com a doutrina e o próprio Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário não constitui a única via de acesso à Justiça, existindo hoje um sistema denominado multiportas. Nessa perspectiva, nos últimos anos, um dos institutos que m... see more

O presente artigo tem como foco descrever brevemente o processo de construção da política de ações afirmativas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Brasil, iniciada a partir da década de 2012, que culminou na criação da Coordenadoria ... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é compreender questões concernentes à defesa dos direitos das pessoas com deficiência em meio à realidade de pandemia ocasionada pela COVID-19, sob à perspectiva de atuação da Defensoria Pública. Metodologia: A metodologi... see more

A pesquisa bibliográfica e descritiva, analisa a efetividade no atendimento da garantia dos direitos individuais e coletivos dos hipossuficientes e vulneráveis pela Defensoria Pública do Ceará-DP/CE de 2016 a 2021. A Pesquisa Nacional da Defensoria Públic... see more

O presente trabalho almeja expor a situação atual enfrentada por milhares de brasileiros, os quais enfrentam dificuldades diárias, em razão da dificuldade de acesso aos serviços de saúde, bem como evidenciar em quais momentos os indivíduos decidem levar a... see more

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