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O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “s... see more

A Diretiva 2009/28/CE (DER/2009) que regula respeito das energias renováveis da União Europeia foi um passo necessário para tentar concretizar as abstrações estabelecidas pelo Direito Internacional Público em relação às mudanças climáticas. No entanto, a ... see more

O presente trabalho tem por intuito abordar a incidência – ou não – de tributos sobre as transações envolvendo moedas virtuais ou criptomoedas. Foi realizado um estudo sobre regulamentação brasileira, além de uma breve análise do direito comparado. Discus... see more

O artigo analisa a interface entre inovação e energias renováveis, mediante estudo de prospecção tecnológica que procurou sistematicamente áreas de pesquisa estratégica e as tecnologias emergentes propensas a gerar benefícios socioeconômicos. Foram analis... see more

O artigo tem o objetivo de analisar qual é o entendimento de alunos universitários sobre economia verde, as formas de como podem ser obtidas as fontes de energias renováveis, e de que formas essas podem ser aplicadas. Foi feita uma pesquisa com os alunos ... see more

A proposta deste artigo é discutir como a internet alterou a forma de divulgação científica no Brasil com todas as suas peculiaridades, enfatizando as notícias sobre energias renováveis. É inegável que a internet causou um impacto significativo nas formas... see more

O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a realização do desenvolvimento nacional sustentável nas concessões públicas de energias renováveis. Para isso será abordado o instituto da licitação e a alteração da lei 8.666/93 pela lei 12.349/2010, que ... see more

A matriz energética dos países da América Latina e Caribe tem um dos maiores índices de energias renováveis, quando comparada à de outras regiões do mundo. No entanto, até 2009, cerca de três quartos de sua estrutura correspondia a combustíveis ... see more

Este artigo discute a realidade energética no âmbito dos BRICS, com especial atenção às energias renováveis. Sob tal perspectiva, o Brasil emerge com papel destacado na coalizão, sendo considerado um dos países mais descarbonizados do mundo, pio... see more

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