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Neste artigo trata-se da importância das religiões monoteístas e da possibilidade e necessidade de sua contribuição para que a humanidade desperte e se comprometa com a busca da fraternidade universal. Sustenta-se que nos genuínos valores do judaísmo, cri... see more

O presente trabalho analisará a relação do Direito e Fraternidade como instrumento promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho, sendo este o problema, apontando o meio pelo qual o direito positivo tem constitucionalizado as garantias ... see more

O presente trabalho analisará a relação do Direito e Fraternidade como instrumento promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho, sendo este o problema, apontando o meio pelo qual o direito positivo tem constitucionalizado as garantias ... see more

No âmbito de um ordenamento jurídico constitucionalizado, em um Estado Democrático de Direito, as expressões de discurso do ódio não devem ser toleradas. Tais manifestações de intolerância privam seus destinatários, geralmente membros de uma minoria, de d... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é relacionar a aplicação da Agenda 2030 da ONU ao contexto atual da pandemia causada pela Covid-19. Tal aplicação poderá ocorrer por meio do princípio da fraternidade.Metodologia: A pesquisa foi desenvolvida utilizando o ... see more

O artigo se propõe analisar a fraternidade como instrumento de transformação social com potencial de satisfazer os direitos fundamentais, um caminho à inclusão dos transgêneros enquanto força construtiva para o reconhecimento da igualdade entre todos os s... see more

A Revolução Francesa proclamou a sua célebre tríade: fraternidade, igualde e liberdade. Durante muito tempo o direito preocupou-se em normatizar somente direitos relativos à liberdade e à igualdade. Hoje, sobre as bases do Estado Democrático de Direito, e... see more

O presente estudo analisará os valores éticos na sociedade atual em face da fraternidade e sustentabilidade. Estudará o conceito de ética, bem como analisados os princípios do "bem comum" e da "dignidade humana". Analisará também o princípio da fraternida... see more

O presente texto tem como objetivo analisar a dicotomia entre o Direito Penal do Inimigo e os Direitos Humanos, levando-se em consideração a igualdade dos seres humanos quanto à dignidade. A dignidade da pessoa humana trata-se de um dos pilares teóricos d... see more

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