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O presente artigo tem por finalidade demonstrar que, apesar de não estar expresso no rol das cláusulas pétreas, o macroprincípio da fraternidade jurídica não é passível de ser suprimido do texto constitucional. Ainda que não esteja presente expressamente ... see more

Este artigo objetiva refletir sobre a mobilidade humana global e o direito à saúde dos migrantes. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e análise bibliográfica, empregando-se a metateoria do Direito Fraterno, do jurista italiano Eligio Resta. Analisa-se... see more

Neste artigo trata-se da importância das religiões monoteístas e da possibilidade e necessidade de sua contribuição para que a humanidade desperte e se comprometa com a busca da fraternidade universal. Sustenta-se que nos genuínos valores do judaísmo, cri... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é relacionar a aplicação da Agenda 2030 da ONU ao contexto atual da pandemia causada pela Covid-19. Tal aplicação poderá ocorrer por meio do princípio da fraternidade.Metodologia: A pesquisa foi desenvolvida utilizando o ... see more

A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição ... see more

RESUMOO trabalho presente analisa as normas internacionais do trabalho e a atuação da OIT como expressão do princípio da fraternidade o qual compõe, ao lado da liberdade e da igualdade, o marco fundamental dos direitos humanos dos trabalhadores. Analisa-s... see more

A Campanha da Fraternidade, promovida anualmente pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, têm motivado importantes reflexões acerca de situações e conflitos vivenciados pelo povo brasileiro. Essa pesquisa objetivou compreender interconexões en... see more

A Campanha da Fraternidade de 1987, que teve como tema “Quem acolhe o menor, a mim acolhe”, foi foco central de análise desta narrativa histórica. A problemática partiu da ideia de que a Igreja Católica contribuiu para dinamizar a discussão do chamado pro... see more

Este artigo tem como tema a reflexão sobre a importância da Fraternidade na (re)organização da convivência humana valendo-se, para tanto, de duas abordagens: uma literária sobre a obra Ensaio sobre a cegueira, e outra realista sobre a Pandemia da Covid-19... see more

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