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O presente texto analisa algumas distorções que a busca por um pai fundador da disciplina de direito internacional provocou quando engendrou o mito de Francisco de Vitória. O Teólogo de Salamanca se tornou um defensor do direito dos índios e teria tido um... see more

A expressão crime político designa genericamente todo o ato atentatório contra a ordem pública interna ou externa e contra a segurança nacional. No entanto, há um duplo tratamento para essa conduta no ordenamento brasileiro. De um lado, a expressão foi ut... see more

Trabalho enviado em 29 de junho de 2016. Aceito em 10 de julho de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2016.23571ResumoFrancisco Suárez foi um dos mais importantes teólogos da Escolástica Espanhola e, no século XX, uma corrente crescente de juristas tem reconhecido a... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2011.10192Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio IurisResumo O presente artigo procura mostrar que o debate entre Kelsen e Triepel foi mal recepcionado no Brasil, pois ele aqui verso... see more

O presente artigo analisa o conceito de “direito das gentes” na obra de Antônio Vieira, no que tange o problema da escravidão indígena e africana. Além de grande orador, o jesuíta se notabilizou pela defesa que fez dos ameríndios, chegou a influenciar a l... see more

O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na ... see more

RESUMOObjetivos: Este trabalho pretende demonstrar que a guerra faz parte da sociedade internacional, da sua natureza mesmo, ou, nas palavras de Carl von Clausewitz, a guerra é a “continuação da política por outros meios”. Se essa afirmação for aceita, nã... see more

Este texto analisa a noção de sociedade internacional em Francisco Suárez. Porque a vontade constitui elemento essencial do seu conceito de Direito, alguns autores criticaram Suárez por ver nele o precursor do positivismo voluntarista dos teóricos de Dire... see more

Francisco Suárez was one of the most important Theologians of the Spanish Scholasticism and, in the 20th century, a growing strand of lawyers has acknowledged his contributions to the origin of International Law. However, his Legal Philosophy has been rel... see more

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