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O direito natural pode ser considerado como a base valorativa e o balizador para a construção do direito positivo. Neste contexto, visualiza-se o quanto os valores e concepções do direito natural são importantes para a aplicação da mediação, técnica que p... see more

RESUMOAssim como em quase todas as matérias, é conveniente fazermos um pouco de história para compreendermos a situação atual da teoria do direito. No caso deste trabalho, vamos remontar apenas até a Idade moderna, pois, como bem diz Daniel Innerarity, “a... see more

Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural. Ainda assim... see more

Esse estudo procura abordar a questão do direito natural e do direito positivo. A perspectiva adotada parte da filosofia do direito. Procura-se entender como se formou a dicotomia e como ela foi encarada pelo pensamento jurídico. Faz-se uma análise das mo... see more

O presente trabalho tem como objetivo precípuo a investigação, através de um estudo bibliográfico, de um velho problema e como a comunidade jurídica está introduzindo uma “nova” solução para essa discussão entre o Direito Natural e Direito Positivo. A nov... see more

RESUMOO debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Nat... see more

RESUMOEm meio à confusão moderna e contemporânea sobre o que é o direito, os vocábulos bimilenares “direito natural” e “jusnaturalismo” oferecem uma definição clara deste objeto, que, contudo, é fortemente repudiada desde o século XIX. Apesar disso, a rel... see more

Thomás Antônio Gonzaga exerceu o cargo de ouvidor de Vila Rica, capitania de Minas Gerais, na década de 1780, envolvendo-se na malograda inconfidência de 1789. Na Universidade de Coimbra graduou-se em Leis no ano de 1766, recebendo o título de Doutor dois... see more

RESUMOO debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Nat... see more

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