ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Communication
Education
Social Sciences
Computing
Research
Library and Museology
Computing
Public administration
Architecture and Urbanism
all records (58)

Languages
Portuguese
English
Spanish

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Chile
Ecuador
Peru
Angola
Colombia
Argentina
all records (16)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
970.529  Articles
1 of 97.054 pages  |  10  records  |  more records»
A sociedade da informação trouxe inovações tecnológicas que modificaram as relações sociais e precisaram ser regulamentadas pelo Direito. A partir da promulgação da LGPD para a proteção do tratamento de dados, inclusive nos meios digitais, foram reconheci... see more

Objetivo: O artigo tem por escopo analisar a projeção da soberania constitucional cooperativa no âmbito interno dos Estados e na ordem internacional da contemporânea sociedade do risco e da informação, tendo como preocupação a efetividade dos direitos hum... see more

Diante do cenário de amplo acesso e fácil propagação de informações e na mesma proporção, reprodução, cópia e reutilização sem controle e fiscalização, se estabelece uma crise na esfera dos direitos autorais, agravada muitas vezes pela falta e escassez de... see more

Este artigo apresenta os resultados de uma investigação teórica a respeito da proteção jurídica do direito fundamental de acesso às informações personalíssimas, direito à intimidade e a vida privada, promovendo sua efetivação por meio da garantia constitu... see more

O presente artigo discorre sobre o direito ao esquecimento na sociedade da informação, com a base nos direitos fundamentais – direitos da personalidade e as liberdades de informação e de expressão –  no meio ambiente digital, que acabam entrando em a... see more

O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazen... see more

O presente artigo, a partir da metodologia qualitativa, método analítico e pesquisa bibliográfica, objetiva a análise da sociedade da informação, sua relação com as novas tecnologias e sua influência na compreensão de Direito e Estado em perspectiva conte... see more

O artigo visa analisar se as novas práticas comerciais desenvolvidas na sociedade da informação observam a legislação de consumo vigente, principalmente diante do comércio eletrônico e das novas relações jurídicas obrigacionais. O trabalho considerou o mé... see more

O presente artigo tem como objetivo de forma reflexiva, apresentar elementos teóricos e metodológicos essenciais à compreensão da relação existente entre sociedade, direito e tecnologia, os quais possibilitarão o estabelecimento de considerações sobre o l... see more

1 of 97.054 pages  |  10  records  |  more records»