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O presente trabalho analisará a relação do Direito e Fraternidade como instrumento promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho, sendo este o problema, apontando o meio pelo qual o direito positivo tem constitucionalizado as garantias ... see more

O presente trabalho analisará a relação do Direito e Fraternidade como instrumento promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho, sendo este o problema, apontando o meio pelo qual o direito positivo tem constitucionalizado as garantias ... see more

O artigo propõe-se a estabelecer algumas notas introdutórias para o estudo do Direito do Trabalho (DT) no Brasil. Nosso objetivo é mostrar que o DT é resultado de um determinado contexto - como todo ordenamento jurídico - permeado por lutas sociais, que p... see more

Resumo: O presente trabalho busca analisar o dispositivo do artigo 9º, §2º, incisos I e II da Lei nº 11.340/2006, que trata da proteção ao trabalho da mulher vítima de violência doméstica. A dependência econômica da mulher em relação ao homem no âmbito fa... see more

A consideração do gênero como perspectiva de análise do ambiente do trabalho visa modificar as abordagens adotadas na implantação de medidas protetivas à segurança e à saúde das mulheres, pois adota-se um viés simplificador de proteção à maternidade ou à ... see more

A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de constr... see more

O presente trabalho é fruto da pesquisa sobre as mudanças na legislação trabalhista brasileira após a edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), e apresenta a evolução do tratamento dispensado pela legislação, tomando como base a C... see more

A consideração do gênero como perspectiva de análise do ambiente do trabalho visa modificar as abordagens adotadas na implantação de medidas protetivas à segurança e à saúde das mulheres, pois adota-se um viés simplificador de proteção à maternidade ou à ... see more

Objetivo: o presente trabalho tem o escopo de analisar o direito do trabalho sob a perspectiva constitucional do ordenamento jurídico brasileiro. Decorridos 30 anos da promulgação da Constituição da República do Brasil, analisa-se quais os principais impa... see more

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